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Valdir Rossoni pagou R$ 739 na TV pela internet. |
O líder da bancada de oposição, Valdir Rossoni (PSDB), entrega amanhã ao Ministério Público Estadual as cópias da nota fiscal e do manual do aparelho de televisão que adquiriu por R$ 739 e exibiu na semana passada para reforçar a denúncia de superfaturamento na compra de equipamentos similares feita pela Secretaria de Estado da Educação (Seed). A assessoria do deputado informou que o Ministério Público está solicitando os documentos para ajudar nas investigações que já vem conduzindo sobre os preços dos 22 mil televisores pela Seed.
De acordo com ofício enviado a Rossoni pelo promotor Maurício Cirino dos Santos, da Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público, a nota fiscal e o manual servirão para a instrução dos autos do inquérito cível aberto para apurar se houve irregularidade na aquisição dos aparelhos pela Secretaria. Os aparelhos comprados por Rossoni e pela Seed são da marca CCE, de 29 polegadas, com entrada USB.
O produto adquirido pela Seed, por meio de pregão eletrônico, é alaranjado, custou R$ 860 a unidade, não dispõe de leitor de DVD e o lote foi pago à vista, no valor total de R$18,9 milhões. O televisor de Rossoni é prata, tem leitor de DVC, foi comprado em dez prestações em um site da internet. Entre as diferenças entre os dois aparelhos, está o tempo de garantia. A TV de Rossoni tem garantia de um ano, contra três dos aparelhos que estão sendo distribuídos às escolas, para uso em sala de aula.
Doadores
Nas comparações que tem feito entre as compras, o líder da oposição tem destacado também que seu aparelho não usufruiu da isenção da cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) como na operação de compra da Seed. Além dos preços pagos pela Seed, o líder da oposição tem questionado ainda o governo sobre o fornecedor dos televisores. A empresa vencedora da licitação foi a Cequipel, indústria de móveis escolares e soluções tecnológicas, instalada na Região Metropolitana de Curitiba, que consta da lista de doadores da campanha eleitoral do governador Roberto Requião (PMDB).
?Se tivesse comprado a televisão onde eu comprei e aplicado a dedução do ICMS (18%) o preço da televisão baixaria para R$ 606,00, uma economia de R$ 5,6 milhões. Como comprou em grande escala poderia exigir um desconto de mais R$ 120 e o preço iria para menos de R$ 500,00. Esta história está mal explicada. É um escândalo que o governo precisa vir a público e explicar de forma definitiva e convincente?, atacou o líder da oposição.