O subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contrário a possível concessão de habeas-corpus ao banqueiro Daniel Dantas, sócio-fundador do Grupo Opportunity, e à irmã, Verônica, presos nesta terça-feira (8) pela Polícia Federal (PF) na Operação Satiagraha. Segundo nota emitida hoje pelo Ministério Público Federal (MPF), no documento, Gonçalves afirma que "não há, no caso, ameaça de violência ou coação iminente à liberdade demonstrada de modo objetivo ou, no mínimo, plausível".
O subprocurador alega que o habeas-corpus não deve ser concedido porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negaram, em caráter liminar, pedidos feitos pela defesa do banqueiro e ainda não julgaram o mérito das decisões. Nos dois tribunais, os advogados tentaram ter acesso à investigação existente contra Daniel Dantas nas Varas Federais de São Paulo. O pedido dos advogados teve como base a reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, em 26 de abril, na qual se afirmava que a PF investigava o banqueiro.
De acordo com o MPF, Gonçalves disse que, a cada nova tentativa, Daniel e Verônica "agregam novos dados e informações, tudo a partir de uma reportagem de jornal, fazendo uma instrução inadmissível. Afora isso, pretendem uma decisão liminar satisfativa, sem que as instâncias anteriores tenham apreciado o mérito do pedido". No Supremo, a defesa de Dantas solicita que ele e sua irmã possam aguardar em liberdade o trâmite da investigação decorrente da operação. O pedido deverá ser analisado pelo presidente da Corte, o ministro Gilmar Mendes.
