O Ministério Público (MP) de São Paulo abriu investigação contra o bloco carnavalesco “Porão do Dops” – alusão ao Departamento de Ordem Política e Social, órgão da ditadura responsável pela repressão política, acusado pela Comissão Nacional da Verdade pela prática de tortura durante o regime -, organizado pelo Movimento Direita São Paulo. O procedimento preparatório de inquérito (PPIC) foi aberto na terça-feira, 16, e alega, entre outros crimes, a apologia à tortura.
Marcado para sábado de carnaval, o evento do bloco no Facebook diz que “haverá cerveja, opressão, carne, opressão, marchinhas opressores”. A foto da divulgação é do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante do DOI-CODI e conhecido torturador. O MP pede a abertura de um inquérito policial e que o grupo pare a divulgação do evento.
O documento afirma que o problema do bloco não é a sua existência em si, visto que a Constituição garante o direito à liberdade de expressão. “O excesso que deve ser coibido e que viola direitos fundamentais se relaciona à divulgação e à apologia da tortura, que se expressa, dentre outras maneiras, na nomenclatura do bloco, que exalta o espaço físico onde a Comissão Nacional da Verdade apontou que aconteciam sessões de tortura contra opositores ao Governo Militar”, diz a portaria, assinada pelos promotores Beatriz Budin e Eduardo Valério.
Segundo o portal do Ministério Público, a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos instaurou procedimento ao avaliar que a divulgação do evento viola os princípios da denominada Justiça de Transição (conjunto de medidas jurídicas, políticas, culturais e administrativas que visam à consolidação do regime democrático a partir das experiências históricas vividas no regime de exceção política), afronta os direitos à verdade e memória, enaltece a prática reiterada de tortura durante o período militar no Brasil, além de promover a apologia do crime de tortura.
Por meio de nota, o Movimento Direita São Paulo chamou a Comissão da Verdade de “falsa”, disse que o Museu da Resistência, entre aspas no texto, não faz menção à Marcha das Famílias, e criticou ainda o MP, cuja atuação estaria “cerceando a liberdade” deles. O texto manda ainda os promotores irem para a Venezuela.
“Não será a rixa e o proselitismo ideológico praticado pelos senhores, que deveriam conhecer a carta magna melhor do que ninguém, que vai nos dobrar”, afirma o movimento.
