O Ministério do Turismo rebateu hoje (14), em nota oficial, denúncia publicada na edição desta semana da revista “Época” sobre a liberação de recursos para empresa que venceu uma licitação que estava sob investigação do Ministério Público Federal. Na nota, o ministério aponta que as verbas para a revitalização do Parque Mutirama, em Goiânia (GO) – objeto da denúncia da publicação -, foram autorizadas “depois da decisão da 8.ª Vara da Justiça Federal, que indeferiu pedido de liminar do Ministério Público Federal”.
Segundo a reportagem de “Época”, a Polícia Federal suspeita que a licitação municipal para a reforma do parque foi dirigida para a contratação da empresa Warre. De acordo com a revista, essa escolha ocorreu por ponta de “uma relação de amizade” entre o secretário-executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, e os donos da Warren. O dinheiro veio do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur). Quando os recursos – cerca de R$ 45 milhões – foram aprovados, Costa então era o responsável pelo Prodetur, segundo a revista.
Na nota, o ministério afirmou que a decisão para a liberação dos recursos foi tomada após parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que “concluiu não ter havido irregularidades no processo de licitação e recomendou acompanhamento da execução das obras”. De acordo com o ministério, os recursos foram aprovados “diante da necessidade de novas intervenções para evitar o retrabalho nessas obras já iniciadas na capital de Goiás”.
A nota aponta que há três convênios com os recursos do Prodetur já assinados para a reestruturação do Parque Mutirama. O ministério informou que, dos R$ 55,6 milhões referentes à soma desses três convênios, a pasta é responsável por R$ 45,1 milhões. Desse valor, apenas R$ 9 milhões foram liberados, de acordo com o comunicado.
O ministério enfatizou ainda que não recebeu nenhuma notificação da Polícia Federal sobre a suposta investigação. Segundo a publicação, no entanto, a Polícia Federal abriu inquérito na semana passada, a pedido de procuradores do Ministério Público Federal, para investigar possíveis irregularidades na licitação para as obras do parque.
Entre os dias 9 e 10 de agosto, a Polícia Federal prendeu 36 pessoas, incluindo Costa, na Operação Voucher, que investiga suposto desvio de verbas do ministério. Todas já foram liberadas.