Após um dia de “mutirão” com técnicos e secretários, o Ministério do Trabalho e Emprego comunicou nesta noite a suspensão por 30 dias dos repasses destinados aos convênios. Segundo o ministro Manoel Dias, a medida valerá até que sejam concluídos os levantamentos sobre a situação de cada parceria.
“Nesse primeiro momento vamos suspender os repasses de recursos, verificar um por um e cancelar de imediato os convênios de qualificação firmados e não iniciados”, afirmou o ministro, de acordo com a assessoria do Ministério. Dados oficiais da pasta apontam a existência de 408 convênios ativos, que somam investimentos de R$ 836,7 milhões.
Outra medida informada será a criação de novas modalidades de repasses de recursos para a execução das políticas de trabalho e emprego, em substituição aos atuais convênios do Sistema Nacional de Emprego (SINE) e de Economia Solidária. O ministro ressaltou que as ações de qualificação previstas nos programas Projovem Trabalhador e Plano Nacional de Qualificação (PNQ) passarão a ser executadas sob nova a modalidade do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec Trabalhador, em parceria com o Ministério da Educação.
O MTE vive um momento de crise, após a deflagração da Operação Esopo pela Receita Federal e Polícia Federal, na última segunda-feira, 9. A ação revelou um suposto esquema para fraudar parcerias da pasta com o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC), que tem base em Minas Gerais e atuação em diversos Estados. Segundo a PF, os envolvidos assediavam funcionários públicos para obter convênios, cujos serviços eram superfaturados ou nem sequer prestados.
Nesta semana foram exonerados o secretário-executivo da Pasta, Paulo Roberto Pinto, Anderson Brito Pereira, assessor do ministro, e Geraldo Riesenbeck, que era coordenador-geral de Contratos e Convênios da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego.
