O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT) assinou nesta segunda-feira, 13, ordens de serviços para a retomada de 52 obras em 56 municípios do Estado. Segundo o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), Murilo Valadares, essas obras, consideradas prioritárias e que abrangem áreas como Educação, Segurança e, Infraestrutura, foram paralisadas pela gestão anterior, no final do ano passado. Pimentel também assinou decreto instituindo o Plano Geral de Obras no Estado.
Os aportes serão de R$ 463,5 milhões a serem executados neste ano pelos departamentos de Estradas de Rodagem (DER-MG) e de Obras Públicas (DEOP-MG). Eles serão somados a R$ 401 milhões que já haviam sido autorizados no início de maio para recuperação, manutenção e projetos para as estradas estaduais mineiras. A origem dos recursos, porém, é polêmica, e gera discussões entre governo e oposição.
O dinheiro virá de duas linhas de financiamento do Banco do Brasil (PDMG e Proir) que totalizam R$ 1,1 bilhão, contratadas na gestão passada e que ainda não tinham sido depositadas nos cofres do governo mineiro.
O imbróglio entre governo e Banco do Brasil teve início no segundo semestre de 2014, ainda na administração do ex-governador Alberto Pinto Coelho (PP), quando as últimas parcelas, no valor de R$ 453,7 milhões e R$ 625,4 milhões, de dois empréstimos contratados em 2012 e 2013, deixaram de ser depositadas em agosto e algumas obras foram paralisadas. O então governo entrou com uma ação na Justiça para que o valor fosse depositado, mas a ação foi suspensa no começo deste ano pela gestão petista.
“Herdamos um conjunto de obras que estão aí e temos que dar conta delas. Elas foram paralisadas no ano passado por dificuldades financeiras, ou seja lá quais forem, que o governo passado teve. E temos de resolver. O governo é para resolver problemas. Vamos concluí-las e entregá-las ao povo de Minas Gerais”, afirmou o governador, em discurso.
Pimentel disse ainda que, apesar das dificuldades financeiras encontradas pela atual gestão, o governo está fazendo um grande esforço para tirar as obras do papel. “Obra parada é ruim para todo mundo. É ruim para o prefeito, para o governo, e ruim principalmente para o cidadão e a cidadã. Temos de resolver. E como é que resolve? Retomando a obra”, frisou. “Estamos com déficit, com grandes dificuldades, mas isso não significa manter o problema do jeito que está”, completou.
Valadares, da Setop, informou que um grupo de trabalho do governo levantou que são 772 obras estaduais paralisadas até o final de 2014. “Sem falar em cisternas, projetos, obras da Copasa, conjuntos habitacionais da Cohab que estavam concluídos e que não tinham água e esgoto e manutenção de estradas, esse número passa para mais de mil”, ressaltou.
Para o líder da oposição na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Gustavo Valadares (PSDB), se o governo atual não tivesse suspendido a ação contra o Banco do Brasil, as obras já teriam sido retomadas desde janeiro, quando provavelmente os recursos já teriam ficado disponíveis para o Estado. “E outra, teríamos mais R$ 190 milhões das multas previstas na ação. É de se lamentar, ainda mais em um período de crise”, ressaltou.
Ele questionou os números de obras paralisadas divulgados pelo governo. “Se falavam em 500, gastaram milhões em propaganda exaltando isso e agora são 772?”, declarou, ressaltando que vai pedir, novamente, informações detalhadas de quais seriam essas obras.
