O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, foi multado em R$ 5 mil por fazer propaganda eleitoral antecipada em seu Twitter em campanha de 2010. A decisão foi divulgada hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mercadante teria postado mensagens a seu favor e da então presidenciável Dilma Rousseff. Na época, ele era pré-candidato ao governo de São Paulo. Em um dos tweets, Mercadante escreveu: “Se eleito governador darei prioridade ao ensino público em período integral, especialmente no ensino médio para criar curso profissionalizante”.
A ação foi ajuizada no TSE pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que concluiu que Mercadante não realizou propaganda eleitoral antecipada. Na época, o TRE-SP alegou que não houve pedido de votos, exaltação do candidato como o mais qualificado nem divulgação de plataforma política.
Para o MP, as postagens do candidato “demonstram, de forma explícita e inequívoca, sua pretensão de disputa ao cargo de governador nas eleições 2010”. O TSE entendeu que por levar a candidatura ao conhecimento público antes dos três meses anteriores ao pleito, configurou-se em propaganda eleitoral irregular.
