O senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a sessão do Senado na manhã desta sexta-feira, 24, leu a mensagem presidencial com a indicação do advogado Luís Roberto Barroso para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A presidente Dilma Rousseff indicou o nome de Barroso ontem para ocupar a cadeira vaga, desde novembro, com a aposentadoria compulsória do ex-presidente da Corte Carlos Ayres Britto.
Presente à esvaziada sessão, o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), disse ter uma “profunda divergência” com a tese defendida por Barroso na questão do rateio dos royalties do petróleo. Barroso defendeu o Rio de Janeiro em ação no próprio STF, que suspendeu em meados de março a vigência da lei que alterou a redistribuição dos recursos dos royalties.
Antes, o Congresso havia derrubado um veto da presidente Dilma Rousseff que era favorável à demanda do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, dois dos principais produtores de petróleo e que recorreram ao Supremo. “Em se tratando em petróleo e mar, ele pertence à União, então não há o que se falar em quebra de contrato”, disse o líder petista.
Contudo, Wellington Dias disse reconhecer em Barroso um “competente” advogado que deve engrandecer a Corte. “Eu acho que ganhará o Brasil com a presença de alguém como ele no Supremo”, destacou.
Ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que ainda não marcou a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça com o novo ministro porque o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente do colegiado, está viajando. A reportagem não conseguiu contato com Vital na manhã de hoje.
Pela Constituição, cabe ao Senado realizar a sabatina do indicado para o Supremo na CCJ. Barroso terá de passar ainda por votações secretas tanto na CCJ como no plenário da Casa. O Supremo está atualmente com dez ministros na sua composição.
