O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em encontro reservado ontem com um grupo de deputados, relatou a existência de uma espécie de “consórcio” formado por juízes e delegados que, no futuro, poderia agir como uma “milícia”, abalando os alicerces da Justiça. Mendes, segundo afirmaram deputados, disse que há casos em que o juiz, consorciado a delegados, passa a fazer a instrução do inquérito, colhendo provas, muitas vezes direcionando essa captação de provas, e depois julgando. O juiz, nesse esquema, acaba exercendo papel de polícia e se afasta de sua missão de julgar.
No entendimento de um dos parlamentares presentes no encontro, essa espécie de “milícia jurídico-policial” relatada por Mendes favorece o aparecimento dos “justiceiros”, que se sentem acima da lei, e instauram um clima de terror. Mendes teria dito que o grupo possui comportamento paramilitar e parajurídico e que, no futuro, se tornaria uma “milícia”. De acordo com deputados, Mendes comentou que as varas especializadas, como a de combate à lavagem de dinheiro, são mais suscetíveis ao aparecimento desse tipo de “consórcio”, porque o convívio entre juiz e delegados é mais freqüente.
Outro deputado que estava no encontro entendeu que Mendes, ao usar o termo “milícia”, referia-se a uma espécie de força-tarefa que acaba interferindo na atividade da Justiça porque alguns juízes se sentem com um aparato muito poderoso nas mãos. Segundo contaram deputados, o resultado de investigações pode acabar sem efeito por causa desse processo irregular conduzido pelo juiz.
A conversa com sete deputados da CPI dos Grampos e da Comissão de Segurança Pública foi reservada. Os parlamentares foram ao Supremo convidar Mendes para falar nas duas comissões sobre a escuta telefônica que gravou uma conversa dele com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Mendes manifestou disposição em aceitar o convite, mas ressaltou que antes ouvirá a opinião dos ministros do STF. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
