O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse hoje que o Senado precisa de reformas para se curar de uma “patologia institucional”. Ele voltou a dizer que é preciso encontrar uma solução política para a crise pela qual passa o Senado e ressaltou que o funcionamento da Casa é fundamental para as instituições do País. “Nós sabemos que o Senado, já há algum tempo, não é de agora, vem passando por sucessivas crises, o que sugere um problema institucional sério, uma certa patologia institucional que precisa ser superada de uma vez por todas com reformas profundas, talvez de índole política ou administrativa”, disse ele, antes de participar de uma banca de doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
O presidente do STF não quis opinar sobre o arquivamento de todas as onze denúncias e representações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pelo Conselho de Ética da Casa. “Não tenho elementos para avaliar o funcionamento do Conselho de Ética, mas acho que para um problema político grave como esse é preciso encontrar uma solução política”, afirmou. “Política é a arte de solucionar conflitos, e não de eternizá-los.”
Mendes voltou atrás e negou ter comparado o Senado à Bolívia. “Não, não comparei o Senado à Bolívia, não, pelo amor de Deus. Eu só disse que a longevidade dos governantes e dirigentes do Senado estava muito próxima da dos dirigentes da Bolívia. Quero dizer, todos sabem que a Bolívia tem uma tradição de instabilidade institucional muito grande”, explicou.
Entre 2002 e 2005, a Bolívia teve dois presidentes derrubados por revoltas populares – Gonzalo Sánchez de Lozada e Carlos Mesa. Em 2005, foi eleito o atual presidente Evo Morales, que se mantém no cargo até hoje. Desde 2001, três presidentes do Senado deixaram o cargo após uma série de denúncias: Antônio Carlos Magalhães, Jáder Barbalho e Renan Calheiros.
Censura
O ministro considerou legítima a carta da Associação Mundial dos Jornais e do Fórum Mundial de Editores endereçada a ele e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo a anulação da decisão judicial que impede o jornal O Estado de S.Paulo e o site estadao.com.br de publicar reportagens sobre a Operação Boi Barrica, que tem como alvo principal o filho de Sarney, o empresário Fernando Sarney. “É uma manifestação absolutamente legítima de um órgão importante associativo de imprensa que manifesta preocupação com eventuais restrições”, disse.
Mendes voltou a dizer, no entanto, que não acredita que a decisão seja uma forma de censura. “Isso tem de ser objeto de uma apreciação por parte do tribunal. Por enquanto, é apenas uma decisão monocrática de um juiz em liminar. Depois, se o tribunal mantiver essa decisão, certamente haverá possibilidade de recursos ou até de medida cautelar para os tribunais superiores, no caso o STJ e o STF”, afirmou. “Não vejo aqui como um ato de censura, tal como nós o conhecemos. Aqui é uma discussão sobre proteção judicial efetiva. Se está certa ou não a decisão judicial, cabe à instância adequada dizer.”
