Às vésperas de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes defendeu que o chefe do Poder Judiciário se pronuncie fora dos autos. Em sabatina promovida hoje pela TV Justiça, onde respondeu a 11 perguntas enviadas por internautas, Mendes defendeu que o presidente do STF deve se manifestar quando necessário, cumprindo uma missão política e institucional. Mendes deixa a presidência do STF na dia 26.
“Há uma grande confusão e despreparo das pessoas. O presidente do STF, como chefe do Poder Judiciário, tem um papel institucional”, pregou Mendes. “Ele (presidente do tribunal) não fala enquanto juiz de um dado processo, ele fala como chefe de um poder”, esclareceu.
Em entrevista publicada ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo, o ministro negou que tenha falado demais sobre assuntos em pauta no País, mas apenas “o necessário”. “A reforma do Judiciário exige uma postura diferenciada do presidente do STF como líder que deve ser do Judiciário”, defendeu.
Mendes negou também que represente “uma voz da direita conservadora” e afirmou duvidar bastante de que o STF se enquadre nessa categoria ideológica. “Eu não conheço o conceito de voz de direita conservadora”, salientou. “Nós avançamos sobre a fidelidade partidária e sobre os direitos fundamentais. Essas são políticas conservadoras?”, questionou. “Talvez haja um equívoco. Ou a abordagem está conservadora ou não sabemos o que é ser um político de direita”, afirmou.
Questionado por um internauta, Mendes defendeu mais uma vez a prerrogativa do foro privilegiado para políticos e autoridades. O ministro afirmou que, diferente do que muita gente pensa, o dispositivo não “rima com impunidade”. “Eu tenho entendido que deve se manter no Brasil a prerrogativa”, opinou. “A questão da corrupção deve ser resolvida em seu próprio foro. A Justiça deve julgar e analisar os casos, condenando quando for provado que houve crime. Estamos agindo para não deixar os processos prescreverem”, afirmou.
