Inaugurada ontem no Estádio do Pacaembu, em São Paulo, a terceira edição da Semana Nacional da Conciliação promete superar a “crise numérica e de racionalidade” do Judiciário, acredita o ministro Gilmar Mendes, presidente Supremo Tribunal Federal (STF). O evento, realizado em mutirões em todo o País, é o esforço anual do CNJ para desafogar os tribunais e mostrar a conciliação como alternativa para a morosidade da Justiça.
Na capital paulista, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) trabalharão em conjunto até sexta-feira, para resolver casos litigiosos a partir de acordos, com transações assistidas.
A expectativa é haver conciliação em mais de 200 mil casos no Estado. No primeiro dia, acordos do TRF 3 totalizaram R$ 896,1 mil, com atendimento a 526 pessoas nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Foram realizadas na Justiça Federal 583 audiências, fechando 393 acordos. Em todo o País, estão em curso cerca 60 milhões de processos. E a cada ano os tribunais recebem mais 24 milhões, o que leva Mendes a falar em “desjudicialização” na cultura brasileira.
“Em 1988, a Constituição enfatizou o Judiciário como via única. Era bom, porém, ficou preocupante”, avaliou o ministro do STF, citando que naquele ano só havia 350 mil processos tramitando. “É preciso mudança de cultura, porque isso ameaça a funcionalidade, é uma demanda que não termina.”
A conciliação, dada como “busca pela pacificação social”, é a melhor alternativa para fugir da “eternização” dos processos, vítimas de seguidos recursos, segundo magistrados. A “paz social” pleiteada por juízes levaram, em 2006, a 83.900 audiências, com 46.493 acordos. No ano passado, 227.564 audiências resultaram em 96.492 acordos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
