O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse ontem, em Curitiba, que é preciso encontrar uma solução política para a crise pela qual passa o Senado Federal. Ele ressaltou também, que o bom funcionamento da casa é fundamental para o Brasil.
A crise do Senado foi estourar no STF. Mandado de segurança impetrado anteontem pelo PSOL e endossado por vários senadores pede o desarquivamento de ações no Conselho de Ética, para investigar o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).
Mendes esteve em Curitiba para participar de um ciclo de palestras promovido pela Associação de Magistrados do Paraná (Amapar). Para o ministro, a crise que estourou no Senado é um problema de longa data.
“Nós sabemos que o Senado, já há algum tempo, vem passando por sucessivas crises, o que sugere um problema institucional sério, uma certa patologia institucional que precisa ser superada de uma vez por todas com reformas profundas, talvez de índole política ou administrativa”, avaliou.
Com relação aos pedidos de retirada das acusações engavetadas envolvendo Sarney, Mendes afirmou não poder opinar sobre o arquivamento de todos os documentos.
“Não tenho elementos para avaliar o funcionamento do Conselho de Ética, mas acho que para um problema político grave como esse é preciso encontrar uma solução política”, desconversou. “Precisamos trabalhar para solucionar os conflitos e não para eternizá-los”, disse.
Ainda em Curitiba, o ministro confirmou o que as discussões envolvendo a lei antifumo já previam que a questão pode parar no STF. “Temos tido inúmeras discussões envolvendo as leis federais, estaduais e municipais e seus conflitos. Isso tem acontecido muito nos casos de medidas concorrentes como o da saúde pública, onde a União e os estados legislam, bem como no âmbito da proteção ao meio ambiente. Por isso, vamos aguardar o tema que certamente irá chegar ao STF em breve, para então nos posicionarmos”, afirmou.
Outro ponto destacado pelo ministro é o trabalho feito com a chamada meta Número Dois, que, segundo ele, poderá trazer um novo judiciário em janeiro de 2010.
“Há um esforço nacional para cumprimento da meta Número Dois. Isso na verdade é preciso para que se faça uma reavaliação e recontagem de todos os processos no âmbito nacional. Tenho a impressão de que iremos cumprir essas metas e, por isso, devemos descobrir meios para alcançar esse objetivo. Saberemos quantos processos temos e qual a nossa capacidade de solução de reação. Meta dois é um teste para a nossa capacidade frente um desafio. Por isso, posso afirmar com certeza que teremos um novo judiciário até o próximo ano”, aposta.
Sobre a volta das discussões envolvendo o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci (PT/SP), Mendes afirmou que a absolvição do petista da acusação de quebra de sigilo bancário de seu caseiro não significa que a corda sempre estoura do lado mais forte.
“Entendemos que aquele que tinha responsabilidade deveria ser responsabilizado. Não se trata de uma discussão sociológica entre o poderoso e o mais pobre. Repudiamos de forma enfática o ocorrido”, afirmou.
