O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, reafirmou hoje ser contrário à adoção de um terceiro mandato para o cargo de presidente da República. “Isso dificilmente se compatibiliza com o princípio democrático e republicano”, comentou. Ele afirmou que tem advertido que, “daqui a pouco também alguém pode colocar a proposta de um quarto mandato, de um quinto mandato, de um sexto mandato”. “Nós temos esta tradição na América Latina”, disse.
Segundo Mendes, a democracia do Brasil, consolidada com a Constituição de 1988, representa o mais longo período de normalidade institucional na história republicana do País. “Isso se deve à alternância de poder, observância de freios e contrapesos, essas limitações que a democracia constitucional impõe”, destacou. “O argumento simplesmente do voto, eleição, é importante, mas não é o elemento definidor, essencial da democracia constitucional”, apontou.
Sobre os comentários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que é contra o terceiro mandato, Mendes frisou que pensa de forma semelhante. “Ele (Lula) tem dito inclusive que com democracia não se brinca. Eu também acho que não se brinca com democracia. Nós estamos concordando”, ressaltou. O presidente do STF destacou que no Brasil a democracia está baseada num “modelo poliárquico”, que possui os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “Isso permite inclusive que, quando um poder falta, falha, haja as devidas correções. E precisamos prosseguir nessa experiência bem-sucedida, sem aventuras”, disse.
