Brasília – O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) foi instalado quarta-feira (19) em Brasília com a presença dos ministros da Cultura, Gilberto Gil, e da Educação, Fernando Haddad. Segundo o coordenador do conselho, Gustavo Vidigal, a participação da sociedade civil é um dos principais diferenciais do CNPC.
?O que temos agora é um espaço permanente não somente de discussão, mas também de formulação, análise e avaliação das políticas públicas no âmbito federal?, afirmou Vidigal. Para ele, será importante ter um canal de diálogo consolidado com a sociedade civil, de forma a colaborar com a melhoria das políticas públicas de cultura.
Dos 52 membros do conselho, 17 são da sociedade civil e representam os segmentos das artes visuais, circo, culturas afro-brasileiras, dança, inclusão social, museus, teatro, culturas dos povos indígenas, literatura, música erudita e popular, patrimônio material e imaterial e teatro.
O conselho terá também representantes dos poderes federal, estadual e municipal. ?São 46 pessoas que terão direito a voz e voto, e ainda outros seis que representam a Câmara, o Senado e o Ministério Público Federal, que têm direito somente a voz?, explicou Vidigal.
O conselho avaliará as políticas existentes dentro do Ministério da Cultura (Minc) e proporá novas diretrizes culturais e mecanismos que dêem mais transparência aos procedimentos dentro do ministério. ?A implementação do conselho segue a diretriz do governo federal de institucionalizar os canais de interlocução entre governo e sociedade?, disse o coordenador do CNPC.
Na primeira reunião de trabalho, que será realizada no início de fevereiro, serão discutidos o regimento interno e as diretrizes do Plano Nacional de Cultura, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. De acordo com ele, o Minc apresentará uma proposta alternativa ao plano para incorporar novos segmentos ao setor cultural e elaborar um calendário de seminários regionais para incentivar a participação popular nos programas culturais do governo.
O plano prevê ações para os próximos dez anos. ?O projeto substitutivo ao plano existente no Congresso passará pela avaliação do conselho?, informou Vidigal. Ele acrescentou ainda que os direitos autorais e a reformulação dos programas de incentivo cultura serão discutidos nas primeiras reuniões do conselho.
