O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), descartou a possibilidade de migrar da 1ª para a 2ª Turma da Corte e disse acreditar que nenhum dos colegas deseja fazer a transferência. Nesta terça-feira, os ministros da 2ª Turma, que irá julgar a maior parte dos casos da Lava Jato, articularam uma solução interna que deve impedir que o novo ministro indicado por Dilma Rousseff integre o colegiado.
Os ministros da 2ª Turma fizeram um “apelo” aos colegas do Tribunal para que se ofereçam para reforçar o grupo. A 2ª Turma tem uma cadeira vazia desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa. Pelo regimento da Corte, a preferência no caso de mudança de Turmas é do mais velho do grupo.
No caso, de Marco Aurélio. “Na 1ª Turma, os integrantes estão em comunhão. Eu não acredito que alguém queira ir para lá (2ª), muito menos para preparar o quórum da Lava Jato”, disse o ministro, questionado sobre o assunto. Segundo os ministros da 2ª Turma, a intenção é evitar empates e também barrar uma possível indicação “ad hoc” para a Corte – ou seja, para julgar especificamente um caso: a Lava Jato.
Além de Marco Aurélio, fazem parte da 1ª Turma, em ordem decrescente de antiguidade, os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.