O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou nesta tarde de sexta-feira, 7, em rápida conversa com jornalistas que a Fazenda tenha recebido pedido de socorro financeiro do Rio de Janeiro, que seria de R$ 14 bilhões. Ele afirmou ainda que não há espaço para uma ajuda deste montante.
Conforme revelou reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, o governo do Rio quer que a União libere um socorro de cerca de R$ 14 bilhões e que decrete uma “intervenção branca” no Estado. A decretação de intervenção federal oficial poderia atrapalhar a aprovação da PEC do teto de gastos, uma vez que, pela Constituição, durante uma intervenção federal, não se pode aprovar qualquer emenda constitucional.
“Não há espaço para ajuda desta dimensão para o Estado, particularmente para um Estado específico”, disse Meirelles após fazer uma palestra em Washington. A repatriação de capital, que, segundo o ministro, já registra um bom volume de declarações apresentadas, vai levar parte dos recursos para os Estados e pode ajudar a melhorar as finanças regionais.
“Eu não recebi pedido nenhum. Estou aqui (em Washington), liguei para a Fazenda e lá não chegou pedido nenhum”, disse Meirelles. O ministro afirmou que há demanda dos governos estaduais por recursos e delegações já foram em Brasília, mas o Planalto tem respondido que a piora da situação dos Estados é reflexo da recessão na economia e da queda das receitas.
“Para arrecadação dos Estados voltar a subir, a primeira coisa que precisa fazer é recuperar a economia. Para recuperar a economia, é importante que governo federal possa cumprir as metas, principalmente a de resultados primário de 2016 e 2017”, disse Meirelles. “No momento em que tentando ajudar os Estados pudéssemos descumprir as metas fixadas pelo governo federal estaríamos prejudicando a confiança e a recuperação da atividade.”