A União e o Estado do Rio Grande do Sul formalizaram nesta terça-feira, 24, o início das negociações para estudar um plano de recuperação fiscal para o governo gaúcho, afirmou hoje o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. As avaliações sobre a situação financeira estadual e as soluções propostas no plano devem ser semelhantes ao que vem sendo estruturado com o Estado do Rio de Janeiro, segundo o ministro.
“Fizemos avaliação preliminar da situação fiscal, o Estado já tomou série de medidas relevantes e abrangentes, portanto a expectativa é que o processo de elaboração e formatação do plano seja relativamente rápido”, disse Meirelles. De acordo com o ministro, é possível que as tratativas se deem inclusive de forma mais rápida do que com o Rio de Janeiro, para o qual há previsão de assinatura de um termo de compromisso na próxima quinta-feira.
Também na próxima quinta-feira Meirelles disse que os técnicos da Fazenda começarão a trabalhar nas avaliações detalhadas da situação fiscal do governo gaúcho e nas contrapartidas que serão exigidas, conjuntamente com membros da equipe do Rio Grande do Sul. O Estado já promoveu, por exemplo, a elevação da alíquota da Previdência dos servidores para 14%.
Meirelles não antecipou que outras medidas de ajuste fiscal poderiam ser solicitadas ao Estado para que tivesse direito à recuperação fiscal, nem adiantou se o banco estatal Banrisul, principal ativo que o governo gaúcho detém hoje, será necessariamente parte do acordo. “É prematuro dizer o que será necessário”, afirmou o ministro. Hoje, o Executivo estadual aguarda a aprovação de uma proposta para tirar da Constituição gaúcha a necessidade de um plebiscito antes da venda de qualquer ativo estadual.