O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse na tarde desta terça-feira, 11, em seu perfil no Twitter que já está reunido com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, para discutir o plano de recuperação fiscal do Estado. Pezão veio a Brasília preparado para apresentar um quadro dramático das finanças estaduais e defender a urgência da homologação do socorro pela União.
“Trabalhamos para que o Rio possa aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e ganhe instrumentos para reequilibrar suas contas. No novo regime fiscal, em troca de contrapartidas, o Estado suspende o pagamento da dívida com a União por três anos”, disse Meirelles, que também receberá a bancada parlamentar do Rio de Janeiro hoje.
Meirelles se encontrou ontem com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir o acordo de recuperação fiscal do Estado do Rio de Janeiro. Apesar da pressão do governo fluminense, o Ministério da Fazenda avalia que o acordo só deverá ser assinado num prazo de 15 dias.
Um integrante da equipe econômica informou ontem à reportagem que o Rio ainda está devendo uma série de dados à equipe do Tesouro Nacional, que estão emperrando o acordo. Um dos pontos é relativo à modelagem de privatização da Cedae, a companhia de abastecimento de água estatal.
Pezão, por sua vez, tenta sensibilizar o governo federal apresentando um quadro dramático do Estado. Na próxima sexta-feira, 14, vencem os salários de junho dos servidores, mas o governo fluminense conseguiu só hoje quitar a folha de abril. Até então, 97 mil dos 460 mil servidores ainda não tinham recebido seus salários integrais. As pendências salariais de maio são ainda maiores.
O quadro é considerado crítico pelo governo fluminense – tanto que Pezão estava determinado a vir a Brasília mesmo antes de ter a certeza de uma audiência com Meirelles. A falta de recursos já tem comprometido serviços básicos, admitem interlocutores do governador, e o tempo de atraso salarial só tem aumentado. Antes, o Rio conseguia saldar seus débitos junto aos servidores em até um mês a partir do vencimento da folha. Esse tempo subiu para quase dois meses.
Hoje no Twitter, Meirelles não deu indicações de prazos para que o acordo seja selado, mas disse que “o Regime de Recuperação Fiscal abre caminho para a retomada econômica do Rio de Janeiro”.
