| Foto: Sebastião Moreira/Agência Estado |
 |
| Silvio embarca em Congonhas: problemas de saúde, depressão e idéias de auto-extermínio. |
Os advogados do ex-secretário do PT Silvio Pereira pediram ontem, sem sucesso, ao ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedesse uma liminar desobrigando-o de comparecer ao depoimento marcado para hoje na CPI dos Bingos. No pedido, a defesa anexou um laudo médico no qual afirma que ele está com sérios problemas de saúde, como depressão e idéias de auto-extermínio.
"Constatamos que ele se encontrava absolutamente descompensado emocionalmente, com humor lábil (instável), propendendo para o pólo depressivo, com ideações de menos valia como de auto-extermínio", sustenta o laudo assinado no dia 8 de maio na cidade de Taubaté. Os médicos que assinam o documento são Ricardo Bitencourt Nepomuceno e Charles Louis Kiraly, da Clínica Saint Germain.
Após examinar Silvinho, os médicos concluíram que ele passava por "estado de ‘estresse’ pós-traumático, depressão moderada/grave e disritmia". No documento, os médicos afirmaram que Silvinho estava "descompensado emocionalmente" e sugeriram a sua internação. Eles afirmaram que o ex-secretário do PT começou a ser tratado com "antidepressivos inibidores seletivos de recaptação de serotonina, ansiolíticos e neurolépticos atípicos para controlar a fase aguda". Os médicos dizem ainda que são contra-indicadas "quaisquer situações que retroalimentem essa condição atual de estresse".
Para tentar suspender o depoimento, os advogados argumentaram, além do problema de saúde, que a intimação pela CPI foi feita em período inferior a 48 horas. No caso de o ministro rejeitar essas alegações, a defesa fez um pedido alternativo: que ele esclareça aos integrantes da CPI que os questionamentos deverão se ater ao objeto da investigação, que são os bingos. Eles querem que Silvinho tenha o direito de se recusar a responder perguntas que possam incriminá-lo direta ou indiretamente e que fique, a seu critério, a opção de permanecer calado.
No entanto, no começo da noite o ministro Marco Aurélio, do STF, negou pedido para Silvinho não comparecer à comissão. E, além disso, também negou o pedido para o ex-secretário do PT se reservar ao direito de ficar calado, com assistência de um advogado. Em outras palavras, ele terá de responder às perguntas sob pena de ser preso.
Além de ter sido chamado a falar na CPI dos Bingos, o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira terá de prestar depoimento nesta semana no Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal. Procuradores da República no Distrito Federal intimaram Silvinho a depor em quatro procedimentos abertos pelo MPF para apurar irregularidades em licitações e contratos dos Correios envolvendo empresas como SMP&B, Novadata, Consórcio Alpha e HHP.
O depoimento foi marcado para as 8h de quinta-feira. Segundo a assessoria de comunicação do MPF, se ele não comparecer, não está descartada a possibilidade de condução coercitiva. Os procuradores decidiram ouvir o ex-secretário do PT após a publicação de uma entrevista sua ao jornal O Globo no último Domingo.
Na entrevista, Silvinho disse que a intenção do publicitário Marcos Valério de Souza era faturar R$ 1 bilhão no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também disse que cumpria ordens do presidente, do ex-ministro José Dirceu, do senador Aloizio Mercadante e do ex-presidente do PT José Genoino. A Polícia Federal intimou Silvinho para saber em que condições ele indicava pessoas da confiança do governo para cargos em empresas estatais. O objetivo é estabelecer se essas indicações passavam pela arrecadação ilegal de recursos junto a empresas fornecedoras de serviços junto a essas estatais.
O depoimento, que deverá ocorrer na quinta-feira – ou na sexta, se retardar o interrogatório do Ministério Público, será anexado ao inquérito dos Correios, estatal para a qual Silvinho disse ter feito indicações de dirigentes. A PF também quer saber se Silvinho tem informações que ajudem a fechar provas do envolvimento de autoridades do governo ou de representantes dos partidos aliados nas irregularidades praticadas nos Correios. A PF não descarta a hipótese de desmembrar o inquérito dos Correios para abrir investigações específicas sobre empresas do escândalo.
Oposição pede garantia de vida a Silvio
| Foto: Agência Senado |
 |
| Heloísa: Psol não foi. |
Brasília (AE) – Pela primeira vez, cinco partidos de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiram atuar em conjunto para denunciar a corrupção no governo. PFL, PSDB, PDT, PPS e PV – um espectro ideológico que vai da centro-direita à centro-esquerda – divulgaram ontem uma carta "Ao povo brasileiro", na qual exigem garantias de vida para Silvio Pereira, ex-secretário-geral do PT, e expressam solidariedade à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que na segunda-feira apresentou notícia-crime contra o presidente da República.
Dos partidos de oposição só o PSol não participou da reunião. A direção do partido explicou que foi convidada para o encontro de presidentes das oposições, mas decidiu não comparecer porque considera que atua em outro campo ideológico. O PSol alega que é o único que faz oposição ao presidente Lula, pela esquerda. Portanto, a presidente do partido, senadora Heloísa Helena (AL), recusou-se a assinar a carta juntamente com Jorge Bornhausen (PFL), Tasso Jereissati (PSDB), Osmar Dias (PDT), José Luiz Penna (PV) e Roberto Freire (PPS).
Além de pedir proteção à vida de Sílvio Pereira e de prestar solidariedade à OAB, os partidos de oposição afirmaram que, na opinião deles, a entrevista do ex-secretário petista acrescentou fatos novos e graves ao processo de investigação. Deve, portanto ser analisada e complementada com nova presença de Sílvio Pereira na CPI, desta vez, na dos Bingos. Com relação à notícia-crime, lembraram que a partir de agora o presidente Lula encontra-se na condição de réu.
Os cinco partidos de oposição afirmaram ainda que rejeitam toda possibilidade de artifícios legais para impedir que Sílvio Pereira revele o que sabe. Comunicaram ainda que, caso sejam insatisfatórios os dados revelados, pode evoluir para uma nova CPI, no Senado. "Os graves acontecimentos envolvendo o governo objeto de investigações que pode transcender à própria legislatura que se encerra em janeiro de 2007."
Por fim, os partidos de oposição acusaram parcela expressiva da Câmara de ser leniente com os acusados de envolvimento com o mensalão, livrando-os, na sua maioria, da cassação do mandato. Portanto, anunciaram, pretendem, depois da audiência de Sílvio Pereira, se unir à sociedade numa comissão única, de parlamentares, juristas e cidadãos, com o objetivo de criar um Comitê da Cidadania. Esse comitê avançaria nas investigações e deixaria os documentos para as novas gerações.
