O deputado Mauro Moraes (PMDB) foi afastado ontem, 13, da Comissão de Constituição e Justiça, onde ocupava uma das vagas destinadas ao seu partido.
Moraes afrontou a orientação da liderança da bancada, ao insistir em votar a favor de uma emenda que proponha 19% de reposição salarial dos professores e policiais militares e civis.
A proposta feita pelo governo recompõe os salários em 5% e vale para todos os servidores públicos de carreira e comissionados. Ele foi destituído pouco antes do início da sessão, durante a reunião da CCJ, por determinação do líder da bancada do PMDB, Waldyr Pugliesi, e do líder do governo, Luiz Claudio Romanelli (PMDB).
Moraes foi substituído na CCJ por Romanelli, que garantiu a aprovação de um parecer contrário à emenda. Se Moraes votasse a favor, o governo correria o risco de perder a votação, já que daria empate e a decisão caberia ao presidente da CCJ, Durval Amaral (DEM), cuja posição oscila entre o governo e a oposição.
| Foto: Walter Alves |
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| Para Pugliesi, assim não dá.. |
Pugliesi disse que conversou várias vezes com Moraes sobre as limitações financeiras do governo. ?O governo fez estudos e a decisão foi que era possível corrigir os salários em 5%. Não dá para vir um e propor 70% de aumento. Depois, vem outro e propõe 100%. É preciso ter responsabilidade?, disse o líder da bancada.
Pugliesi também comentou que Moraes, apesar de conhecer a disponibilidade de caixa do governo, continuou insistindo na proposta, expondo os demais integrantes da bancada aliada a um constrangimento diante da opinião pública. ?Ele foi ficando como o bonzinho que queria dar mais aumento para os servidores e os demais como os que não valem nada e que só queriam dar 5% de aumento. Não pode ser assim. Nós somos da bancada do governo e temos que defender as posições de governo?, afirmou o líder da bancada.
| Foto: Daniel Derevecki |
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| Romanelli: o ?truculento?. |
Romanelli substituiu provisoriamente Moraes na CCJ. O líder do governo afirmou que a intenção é indicar um outro nome do partido para compor a principal Comissão da Casa. ?Para um deputado, é uma honra integrar a CCJ. E o PMDB tem vários outros deputados qualificados que podem representar, com lealdade as posições de um partido que está no governo?, afirmou.
Moraes disse que se sentiu ?aliviado? ao deixar a CCJ. O deputado peemedebista afirmou que já não se sentia à vontade integrando a CCJ. Ele alegou que já vinha sendo pressionado pelo líder do governo em todas as votações. ?O Romanelli tem uma forma truculenta de pressão. E eu não sirvo para marionete?, protestou.
Moraes afirmou que não concorda com o argumento do relator, Artagão de Mattos Leão (PMDB), que deu o parecer contra a emenda, justificando que a criação de despesas é uma prerrogativa do Executivo e que é inconstitucional o Legislativo gerar novas fontes de gastos. ?Eu mostrei o impacto financeiro do reajuste de 19%. Eu apontei que havia recursos no orçamento para isso?, alegou Moraes.
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