O secretário estadual de Educação, Maurício Requião, reuniu-se ontem com a base aliada na Assembléia Legislativa para tentar garantir a manutenção do veto do governo ao pagamento retroativo a fevereiro do reajuste salarial dos professores estaduais. Maurício confirmou aos deputados que a implantação do plano de cargos, carreira e salários – os depósitos já foram feitos em conta corrente – excedeu em R$ 7 milhões a previsão inicial de gastos. De acordo com o secretário, o governo estimava uma despesa de R$ 23 milhões mensais e ao aplicar a reposição salarial de 30% em média, os números subiram para R$30 milhões mensais.
O cálculo foi apresentado pelo secretário aos deputados como o principal argumento para que o bloco se empenhe em evitar a rejeição ao veto. Por enquanto, ainda não há data prevista para a votação do veto, embora o líder do governo, Natálio Stica (PT), tenha sinalizado que a matéria pode ir o plenário ainda esta semana.
O secretário disse que a base “não pode vacilar” agora que o governo se deparou com o que chamou de “novos números”. De acordo com Maurício, se antes da implantação do plano já era difícil para o governo pagar o reajuste desde fevereiro, a partir da revelação do acréscimo da despesa, o pagamento retroativo se tornou impossível. O governo teria superado o percentual definido como limite prudencial de gastos com pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Suspense
A posição da bancada do PT em relação ao veto deve ser definida em uma reunião hoje entre os deputados do partido. Ontem à tarde, o líder da bancada, Elton Welter, coordenou uma conversa inicial que, entretanto, não foi conclusiva. O partido chegou a cogitar fechar questão sobre a votação do veto, já que pelo menos três deputados – Tadeu Veneri, Luciana Rafagnin e padre Paulo Campos – manifestaram a intenção de derrubar o veto.
Secretários
O líder do governo afirmou que gostaria de votar o novo salário dos secretários de Estado junto com o veto ao reajuste dos professores. O projeto reajustando os vencimentos dos secretários será votado hoje na Comissão de Constituição e Justiça. Na nova versão do projeto, assinado pelo peemedebista Antônio Anibelli, os secretários passam a receber mensalmente R$ 11,9 mil. Atualmente, o valor é de R$ 5,9 mil. De acordo com as informações prestadas pela liderança, nos próximos oito meses, o reajuste dos secretários irá corresponder a uma despesa de R$ 1,2 milhão.
