A senadora Marta Suplicy (PT-SP) informou hoje, por meio de sua assessoria, que não foi ela quem congelou as informações do painel eletrônico do plenário do dia 1º ao dia 6 de setembro.
Ela teria feito isso, sim, em “duas outras ocasiões” e não em setembro, segundo reiterou o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que na terça-feira pediu providência ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), contra o procedimento que considera “uma manobra perigosa, sobretudo para a oposição”. No caso, porque permitiria a votação de matérias pelo quórum eletrônico, mesmo que o plenário estivesse vazio.
Jarbas disse que, nas duas vezes, Marta Suplicy, primeira vice-presidente do Senado, atendeu ao pedido do líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR). “Na primeira vez, eu comentei com o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Na outra, falei com o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP)”, informou Jarbas. “Ela deferiu um pedido do líder do governo, sem consultar o plenário e nem o colégio de líderes”, afirmou.
Na queixa feita ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Jarbas lembrou que a prática de congelar os dados do plenário também ocorria na legislação passada.
A diferença é que o procedimento, normalmente utilizado para “garantir” o quórum do dia seguinte, dependia do aval de todos os líderes e não apenas de um parlamentar, como ocorreu com a senadora. Nenhuma norma regimental sustenta tal iniciativa.
Além de indicar o número dos presentes, os dados do painel também servem para efeito de pagamento dos senadores. Jarbas citou o caso de ausências nas sessões deliberativas em que o abono do pagamento fica na dependência da justificativa do parlamentar.
As notas taquigráficas de terça-feira mostram que ele acusou Marta Suplicy por dois episódios de congelamento. Disse ele, dirigindo-se a Sarney: “Já em duas ocasiões, Vossa Excelência não estava presidindo, eu presenciei a sessão sendo presidida pela senadora Marta Suplicy, o líder do governo pediu a manutenção do painel para o dia seguinte e ela, em lugar de consultar o plenário, deferiu o pedido. Em duas ocasiões, eu presenciei isso” , disse o senador.
