Marta e Renan comemoram decisão do STF que não pune senador que mudar de partido

A senadora Marta Suplicy (sem partido SP) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comemoraram nesta quarta-feira, 27, a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por unanimidade, decidiu que a regra de fidelidade partidária que prevê perda de mandato para o político que muda de partido não se aplica aos casos de eleição para cargos majoritários – como senadores, governadores e presidente da República.

“O Brasil tem sólidas instituições. A histórica decisão do Supremo Tribunal Federal, referendando que na eleição majoritária deve se respeitar a soberania popular e as escolhas dos eleitores, coloca fim a polêmicas, prevalecendo o principal instrumento da democracia: o voto. Emocionada, orgulho de ser brasileira!”, afirmou Marta em nota. O partido ao qual ela era filiada até o fim do mês passado, o PT, reivindica na Justiça Eleitoral o seu mandato.

Durante a votação da Medida Provisória 664, a segunda do ajuste fiscal apreciada em plenário, Renan Calheiros fez questão de anunciar a questão do STF em plenário. “Decidiu a Suprema Corte que o titular de mandato majoritário não perderá em troca de partido político”, afirmou o presidente do Senado. “No caso dos senadores, especificamente, é possível a troca de senadores sem perda de mandato”, completou ele, para aplauso dos presentes em plenário.

Grupos de WhatsApp da Tribuna
Receba Notícias no seu WhatsApp!
Receba as notícias do seu bairro e do seu time pelo WhatsApp.
Participe dos Grupos da Tribuna