Por quase uma semana, o plenário do Senado “congelou” a presença de 64 senadores, abrindo brecha para o abono de faltas parlamentares. A decisão teria sido tomada sem ampla consulta pela senadora Marta Suplicy (PT-SP).
Hoje, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) questionou o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), sobre a manutenção dos nomes dos senadores presentes durante seis dias.
No período de 1º de setembro ao dia 6, véspera do feriado de 7 de setembro – segundo ele – o painel indicou a presença de 64 parlamentares, embora a maior parte dele já tivesse viajado para seus Estados.
Jarbas acusou Marta, primeira-vice presidente, de ter atendido o pedido do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), de “congelar” o painel em duas ocasiões, sem nem mesmo consultar os demais senadores.
Ele lembrou que o painel funciona como indicativo do comparecimento dos parlamentares e como atestado do comparecimento deles para efeito de pagamento nos dias de sessões deliberativas.
O senador pernambucano lembrou que a prática de “congelar” os nomes dos presentes também ocorria na legislatura passada, mas somente depois de avalizada por todos os líderes.
No entender de Jarbas Vasconcelos, o procedimento é “perigoso” e incorreto” porque abre brecha para votações à revelia da oposição, sem que exista um quórum real na Casa. “É uma manobra perigosa, a gente é altamente minoritária, chega aqui com 64 nomes no painel e aprova o que quer”, alegou.
