O ex-prefeito de Paranaguá Mário Roque irá tomar posse amanhã, às 10 horas, na vaga do ex-deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho. Mário Roque está filiado ao PMDB, mas ocupará a cadeira que pertence ao PSB, já que foi eleito por esta sigla em 2006.
A decisão de empossar Roque no lugar de Carli Filho foi anunciada na sessão de ontem, 8, pelo presidente da Assembleia, Nelson Justus (DEM), que se baseou no parecer da Procuradoria-Geral da Casa. O líder da bancada do PSB, deputado Reni Pereira (PSB), pediu cópias do parecer da Procuradoria e avisou que o partido irá recorrer à Justiça.
O PSB estava pleiteando a vaga para Wilson Quinteiro, de Maringá, classificado como segundo suplente na eleição, mas que foi indicado como primeiro suplente pela direção estadual ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), após a saída de Roque do partido.
Justus disse que a discussão sobre o direito ao mandato deve se dar na esfera judicial. E que a Assembleia não tem poder de interferir no processo. “Não cabe à Assembleia exercer o papel do Judiciário”, disse.
Ele também citou que o TRE respondeu a ofício da Assembleia apontando Roque como primeiro suplente, ainda que também tenha informado sobre a resolução do PSB indicando Quinteiro para a posição.
No parecer, a Procuradoria também cita decisão do Tribunal Superior Eleitoral que as questões relativas à infidelidade partidária devem ser tratadas na Justiça Eleitoral.