A ex-senadora Marina Silva, possível candidata à Presidência da República no ano que vem, participa na tarde desta terça-feira de reunião com um grupo de senadores e deputados para discutir o Projeto de Lei 4470/12, que asfixia a criação de novos partidos. O encontro ocorre no gabinete do senador Pedro Simon (PMDB-RS) e conta com a presença do tucano Aécio Neves (MG), também possível candidato no ano que vem, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-RJ), o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e o deputado Roberto Freire, presidente do recém-criado MD.
Ao chegar ao gabinete, Marina elogiou a iniciativa do PT contra o projeto – o jornal O Estado de S. Paulo mostrou nesta terça que lideranças do governo se mobilizam para fazer as normas do projeto valerem apenas na próxima legislatura. “A voz de todos favoráveis à democracia e contra o casuísmo é importante”, disse.
O projeto enfrenta resistência no Senado desde a aprovação do texto-base na Câmara, na semana passada. Nesta terça devem ser analisadas cinco emendas. Em seguida, a proposta segue para a Casa. Da forma como está, o texto restringe o acesso de novas legendas ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV. Isso prejudicaria as candidaturas de Marina, que tenta criar sua sigla, a Rede Sustentabilidade, e do governador pernambucano Eduardo Campos (PSB).
O argumento principal utilizado pelos parlamentares refere-se ao benefício concedido ao PSD, que nas eleições do ano passado teve direito à tempo de televisão e ao Fundo Partidário.
O senador Rollemberg já adiantou, na semana passada, que vai entrar com um mandado de segurança para tentar impedir a tramitação do projeto no Senado, assim que a apreciação na Câmara terminar. “Existe decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que diz que é livre a organização partidária. O projeto é flagrantemente inconstitucional”, disso ao chegar para a reunião. “Se o projeto passa, você criaria a figura esdrúxula de partidos de primeira e segunda categoria.”
Para o deputado Roberto Freire, a maior resistência no Senado demonstra que “alguns setores se deram conta do casuísmo e da violência que esse projeto significa”.