A candidata da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, disse nesta segunda-feira, 6, que é preciso aprimorar os marcos legais do licenciamento ambiental no Brasil. Ela lembrou da sua experiência como ministra do Meio Ambiente no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para dizer que um licenciamento “bem feito” garante segurança jurídica.
“Também é necessário, para a retomada dos investimentos em infraestrutura, garantir a segurança jurídica. Cabe aqui um comentário sobre o licenciamento ambiental. De saída, considero que os marcos legais sobre licenciamento precisam ser aprimorados para ganhar agilidade. Quando assumi o Ministério do Meio Ambiente, havia 20 hidrelétricas paradas no País por liminares judiciais. Criei uma diretoria de licenciamento no Ibama e licenciei as obras mais complexas”, disse. Segundo ela, o licenciamento ambiental pode ser mais ágil sem que isso represente perda de qualidade.
Os argumentos da candidata foram apresentados em evento da Coalizão pela Construção, grupo formado por 26 entidades da indústria da construção. O encontro denominado “O Futuro do Brasil na Visão dos Presidenciáveis 2018” é organizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e tem objetivo de “conhecer as ideias e as propostas dos presidenciáveis para o Brasil e para a recuperação do setor”.
No evento, Marina também foi questionada por empresários sobre crédito imobiliário e respondeu que é preciso diversificá-lo com auxílio de outros bancos, Finthecs e do cadastro positivo. Além disso, ela disse que sua equipe de campanha está estudando a entrada de novos players nesse segmento. O objetivo disso seria “diversificar” o crédito imobiliário.
A candidata também falou sobre as propostas de redução do Estado brasileiro, discurso que costuma ser entoado pelo candidato do PSDB, Geraldo Alckmin. “Para colocar o Estado a serviço da sociedade, é preciso fazê-lo transitar da velha dicotomia regulador/provedor, para a integradora função de um Estado que seja o mobilizador dos melhores ativos de que dispõe a sociedade, em seus diversos segmentos. Não se trata aqui de discutir se é preciso mais Estado ou menos Estado, mas sim de entender qual é o Estado necessário”, defendeu. Em seguida, Marina disse que o livre mercado “não é grátis”. “(Livre mercado) pressupõe investimentos enormes do Estado”, emendou.