A ex-ministra Marina Silva lamentou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de rejeitar o registro partidário à Rede Sustentabilidade, mas afirmou que o grupo político tem os principais requisitos para ser um partido – como representação social, contar com um programa e atuar com ética. “Podemos não ter o registro legal, mas temos o registro moral”, afirmou.
O TSE rejeitou nesta quinta-feira, 03, por 6 votos a 1, o pedido de criação da legenda por falta de assinaturas necessárias e exigidas pela legislação. Apesar do revés, ministros afirmaram, em seus votos, que Marina ainda pode disputar as eleições por outra legenda e elogiaram o discurso e a postura dos apoiadores da nova legenda. A “janela” desencadeou uma reação de pelo menos sete partidos, que ofereceram suas legendas à ex-senadora.
Marina afirmou que a Rede está vitoriosa e que seu “plano A” de fundar o partido continua. Questionada se vai se candidatar por outra legenda para disputar a Presidência no ano que vem, disse que vai discutir com os integrantes da Rede e só anunciará qualquer posicionamento sobre o futuro eleitoral nesta sexta-feira, 05.
Ela voltou a reclamar da atuação dos cartórios que invalidaram 95 mil assinaturas da Rede sem apresentar justificativa. Disse que tal atitude foi “deliberada”. A ex-ministra afirmou que o julgamento virará um “case” para os estudiosos do direito. Apesar de rejeitarem a criação da Rede, ministros do TSE sugeriram um caminho para a ex-senadora, que obteve cerca de 20 milhões de votos nas eleições presidenciais de 2010.
“Não falta partido para quem quer concorrer às eleições”, afirmou o ministro Otávio de Noronha. “Gostaria muito que esse partido pudesse receber o deferimento, mas como juíza não tenho como deixar de acompanhar a relatora (e rejeitar o pedido de criação do partido)”, disse a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.
Voz das ruas.
O potencial eleitoral de Marina cresceu com as manifestações de junho, já que a ex-ministra tem discurso afinado com as bandeiras encampadas por manifestantes e é considerara uma política sem os vícios criticados nos protestos. Nas últimas pesquisas de intenção de voto, Marina aparecia na segunda colocação para o pleito presidencial de 2014, atrás apenas da presidente Dilma Rousseff.
No julgamento desta quinta-feira, prevaleceu entre os ministros o entendimento de que o partido não poderia ser criado sem as 491 mil assinaturas de eleitores. Marina Silva acusava os cartórios eleitorais de rejeitarem aproximadamente 95 mil assinaturas sem justificativa. Com esses apoios, a legenda teria o apoio exigido pela lei. No entendimento dos ministros, cabia ao partido demonstrar a lisura dessas assinaturas.
