O biólogo João Paulo Capobianco, um dos colaboradores da campanha presidencial do PSB, considera a candidata Marina Silva “a maior aliada do agronegócio brasileiro”. Ele fez a afirmação ontem, durante o Fórum Estadão Brasil Competitivo: Rumo ao futuro do campo. A candidata do PSB enfrenta resistências do setor e tem se esforçado para quebrar a barreira com ações como críticas à política atual e promessa de implementar o novo Código Florestal como foi aprovado pelo Congresso Nacional.

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Capobianco apresentou no fórum as propostas da pessebista para o agronegócio e disse que “a produção precisa incorporar de forma definitiva e radical” a agenda da sustentabilidade. Assegurou que não se trata apenas de um desejo da chapa encabeçada por Marina, mas de uma imposição de compradores internacionais. Ele informou que o programa de desmatamento zero da candidata não é apenas para desmatamento ilegal, considerado uma obrigação. “Nossa proposta é de construir horizonte de desmatamento zero. Desmatamento ilegal zero é obrigação legal”, reforçou.

Em um eventual governo de Marina Silva, que ocupou o Ministério do Meio Ambiente do governo Lula, o objetivo será mostrar que é possível ampliar a produção e a incorporação de terras pouco produtivas, sem o desmatamento de novas áreas. O biólogo afastou a especulação de que as metas de produtividade seriam utilizadas para desapropriação de terras. “Não se pode manter índices de produtividade de 40 anos atrás”, defendeu. Ele afirmou que, com o programa, o objetivo é bonificar o produtor com rendimentos elevados e apoiar aqueles que ainda não atingiram nível de produtividade ideal.

Capobianco disse também que o governo Marina Silva faria reforma agrária por meio da compra de terras e não por desapropriação. Lembrou que terras invadidas não podem ser desapropriadas, por determinação do Supremo Tribunal Federal. “Vamos fazer da forma correta e buscando as áreas que possam ser adquiridas”, disse. Os recursos seriam previstos em orçamento, segundo ele.

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O biólogo afirmou que os principais entraves do agronegócio estão relacionados ao custo Brasil elevado, o que onera a produção; a taxas de câmbio e de juros desfavoráveis; e a problemas graves de infraestrutura e na legislação trabalhista. No segmento de política tecnológica, Capobianco destacou que é necessário tornar o Plano de Agricultura de Baixo Carbono mais intensamente divulgado e aperfeiçoado. O biólogo entende que na área de governança é preciso racionalizar e melhorar a articulação do “emaranhado de órgãos federais” que têm relações com o setor rural. “Vamos otimizar essas relações, revendo a existência de alguns órgãos no Executivo.”

De acordo com Capobianco, a proposta de reforma tributária da ex-ministra do Meio Ambiente não tem itens que tratam diretamente de uma isenção total dos produtos in natura. Segundo ele, a ideia que consta no programa de governo apresentado é de uma reorganização do sistema, para diminuir a incidência do efeito escada na cobrança de imposto. “Existem propostas que não são dirigidas ao produto, mas que atingem o conjunto do sistema tributário brasileiro que, no nosso ponto de vista, vai aliviar o efeito escada”, afirmou. Ele destacou que essa reforma vai possibilitar o fim da guerra fiscal causada pelo ICMS, que faz com que produtos “passeiem” pelo Brasil apenas para fugir da tributação.

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Capobianco afirmou que Marina Silva defende uma política mais responsável em relação aos seguros. “É necessário evoluir para o seguro renda. Mesmo porque o produtor rural que usou o seguro porque sofreu uma catástrofe e não ficou com a renda estará descapitalizado no ano seguinte e, com isso, será menos produtivo”, disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.