Com apoio de tucanos, a ex-senadora Marina Silva articula-se para convencer colegas de Parlamento a barrar a votação do projeto de lei que restringe o acesso de novas legendas à propaganda na TV e ao fundo partidário. O projeto foi aprovado pela Câmara na noite de quarta-feira, depois de forte pressão do Planalto. A oposição interpreta que a proposta, se aprovada no Senado, servirá para dificultar as candidaturas de Marina e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), à Presidência. O governo nega que tenha agido por oportunismo eleitoral.
Além da ação no Senado, PSB e o novo MD (criado a partir da fusão do PPS com o PMN, e que deve apoiar uma eventual candidatura de Campos) também anunciaram que vão acionar a Justiça contra a proposta antes mesmo de ser iniciada a votação no Senado. A votação na Câmara será concluída na semana que vem, pois cinco emendas ainda não foram apreciadas. Mas o conteúdo central já foi aprovado.
Eduardo Campos, que preside o PSB, classificou a aprovação do projeto na Câmara de “manobra antidemocrática”. Questionado sobre o empenho do Planalto para apressar a aprovação da proposta, afirmou: “Sei que o pessoal da base do governo fez isso (pressionar os deputados), o que é um casuísmo lamentável.” “Não podemos ser favoráveis a uma manobra antidemocrática como esta”, disse Campos. Marina luta para criar seu novo partido, o Rede Sustentabilidade. Pela regra nova, praticamente não teria tempo de TV, já que a migração de políticos para o partido não será levada em consideração.
Eduardo Campos citou o PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab, para comparar a criação do partido, em 2011, com o atual cenário. Na ocasião, Kassab ensaiou uma fusão com o PSB de Campos. O pernambucano foi parceiro e entusiasta do partido de Kassab. “É um casuísmo lamentável, contra o qual o PSB, como partido, se posiciona firmemente”, reiterou Campos. “Agora, por coerência, não podemos ser favoráveis a uma manobra deste tipo”, disse, referindo-se especificamente ao PSD.
O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) rebateu os que acusaram o governo de oportunismo para asfixiar os planos de Marina e Campos. “Eu nunca ouvi falar que fidelidade partidária fosse oportunismo”, disse o ministro. “Os deputados foram eleitos por partidos. Quando nós começamos o nosso partido (o PT), fizemos um longo caminho até nos constituirmos. Não tem que ter pressa em ficar criando partidos”, afirmou ele. Na visão do ministro, o projeto aprovado na Câmara valoriza a fidelidade partidária. “Temos de respeitar a institucionalidade partidária, defender os partidos, e não fazer um processo sem fim de criação de partidos para acomodar interesses, aí sim, eleitorais”, afirmou.
O líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), que trabalha para arregimentar partidos que venham a melhorar o tempo de TV na campanha de uma eventual candidatura de Campos, anunciou que entrará com mandado de segurança no STF para impedir a votação pelo Senado do projeto aprovado na Câmara. Ele pretende recorrer ao Supremo já na semana que vem assim. O gesto é político, pois o STF tem resistência em interferir em propostas ainda não aprovadas pelo Congresso.Rollemberg negou, contudo, que a iniciativa de acionar o Supremo tenha sido uma orientação do governador. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.