A secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro, pediu exoneração do cargo e deve ficar apenas até o fim da semana. Com a saída do ex-ministro Mendonça Filho (DEM-PE) no mês passado, esperava-se que ela fosse promovida a ministra, o que não ocorreu.
Maria Helena é um dos nomes mais expressivos do PSDB na educação, foi secretária-executiva no MEC e presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) no governo Fernando Henrique Cardoso e secretária estadual da pasta no governo de José Serra. O governo de Michel Temer preferiu escolher como ministro o ex-secretário de educação básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, que tem perfil mais técnico. A saída de Maria Helena consolida o afastamento do PSDB do governo federal.
“Não fazia mais sentido continuar”, disse ela à reportagem. Maria Helena ficou cerca de um mês ainda no governo depois da saída de Mendonça para fazer a transição para o novo ministro. Internamente, sabe-se que era ela a responsável pelas políticas no ministério.
Durante sua gestão, que começou em maio de 2016, o governo editou medida provisória sobre a reforma do ensino médio e aprovou a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino fundamental – documento inédito que prevê os objetivos de aprendizagem em cada ano escolar, que vinha sendo discutido desde o governo Dilma Rousseff. A equipe de Maria Helena finalizou também a parte do ensino médio da BNCC, que passa ainda por discussões no Conselho Nacional de Educação (CNE).
Maria Helena é socióloga e professora aposentada da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Durante o governo FHC, foi responsável – com o ex-ministro Paulo Renato Souza – pela implementação das políticas de avaliação no País, como a reorganização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e a criação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Outro nome ligado ao PSBD no MEC, Maria Inês Fini, que é presidente do Inep e amiga de Maria Helena, deve continuar no cargo. O Inep é uma autarquia do ministério responsável pelas avaliações, entre elas o Enem.