Operador do mensalão e condenado a mais de 40 anos de prisão, o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza encaminhou nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) um extenso recurso em que pede a anulação do resultado do julgamento e onde responsabiliza “a pressão da mídia” e a atuação do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, pelas “omissões” do acórdão.
Marcos Valério apontou 11 pontos obscuros, omissões ou contradições no julgamento que começou em agosto e só terminou em dezembro. Entre eles, o fato de a decisão publicada oficialmente ter excluído vários trechos dos votos dos ministros Celso de Mello e Luiz Fux. Ele também sustenta que o ministro autor de um voto de 419 folhas não foi identificado. Segundo o advogado Marcelo Leonardo, isso torna obscura a publicação da decisão.
Na prática, Marcos Valério quer um novo julgamento. Ele afirma que deveria ter sua pena reduzida em dois terços por ter colaborado com as investigações. O advogado Marcelo Leonardo observou que o ex-deputado Roberto Jefferson teve a sua pena reduzida por ter colaborado. “Roberto Jefferson se limitou a indicar o nome de Marcos Valério enquanto que o meu cliente entregou uma lista com os nomes dos beneficiários e os respectivos valores”, afirmou o advogado.
A maioria dos condenados por participar do mensalão deixou para recorrer na última hora contra a decisão do STF que reconheceu a existência de um esquema de compra de votos no Congresso e puniu 25 réus.
A defesa de Marcos Valério também questiona o fato de o Supremo ter recusado um pedido para desmembrar o processo. Se o requerimento tivesse sido aceito, a ação contra os réus que não têm mandato parlamentar deveria ter sido transferida para a Justiça de Primeira Instância. Conforme o advogado, ao recusar o desmembramento, houve uma contradição já que no meio do julgamento, por causa de um erro na instrução do processo, foi determinado o encaminhado do processo contra o corretor Carlos Quaglia para a 1ª Instância.
Além do operador do mensalão, recorreram até agora o ex-ministro José Dirceu, o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), o advogado Rogério Tolentino, o publicitário Cristiano Paz e Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Marcos Valério.
