O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza pediu hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste o ministro Joaquim Barbosa de todas as decisões a serem tomadas daqui em diante no processo do mensalão, do qual é relator.
Réu na ação, Marcos Valério baseia o pedido em declarações do ministro durante a sessão do último dia 5 de novembro, quando o STF apreciava a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) sobre o mensalão mineiro, outro escândalo do qual é personagem. Marcos Valério argumenta que, ao proferir seu voto, Joaquim Barbosa o prejulgou.
No pedido de afastamento, ao qual foram anexados três DVD’s com a gravação da sessão, o empresário diz que o ministro referiu-se a ele como um “expert em atividades de lavagem de dinheiro” e “pessoa notória e conhecida por atividades de lavagem de dinheiro”.
As declarações, na visão de Marcos Valério, antecipam um julgamento que Joaquim Barbosa teria necessariamente de fazer, no futuro, como relator do processo do mensalão do PT. Um dos cinco crimes a que o empresário responde no processo é exatamente o de lavagem de dinheiro.
O voto do ministro, relator também do caso do mensalão mineiro, foi favorável à abertura de ação penal contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). O tucano é apontado como beneficiário principal de um caixa dois de quase R$ 100 milhões destinado a abastecer sua campanha à reeleição para o governo de Minas, em 1998. Parte do dinheiro passou por empresas de Marcos Valério, que anos depois prestaria os mesmos serviços ao PT.
O pedido de afastamento foi dirigido ao presidente do STF, Gilmar Mendes. O ministro tem duas opções: arquivar sumariamente a petição ou, caso entenda que há procedência nos argumentos, pode pedir que Joaquim se manifeste e, em seguida, levar o caso à apreciação dos demais ministros da Corte, a quem caberia decidir sobre o afastamento.
Procurada, a assessoria do ministro Joaquim Barbosa informou que ele não se manifestaria hoje sobre o assunto.
