A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) reconduziu Marcos da Costa, da chapa “Trabalho pela Advocacia”, para mais um triênio (2016-2018) à frente da instituição. Costa, que desde 2012 preside a maior seccional da Ordem do País e foi vice-presidente na gestão anterior (2010/2012), venceu cinco candidaturas de oposição.
Os opositores mantinham postura crítica à atual gestão por causa das posições de Costa sobre temas nacionais, como o fato de ele não se ser favorável ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Marcos da Costa tem 51 anos e é advogado há 29. Formou-se em 1986 pela Faculdades Metropolitana Unidas (FMU) e especializou-se em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. É membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Na OAB-SP, foi conselheiro e tesoureiro antes de assumir a presidência.
Costa disse que pretende continuar uma gestão com base duas vertentes: o diálogo interno, com os advogados, e externo, com a sociedade. A OAB-SP conta com 350 mil advogados inscritos. “Vamos atuar na valorização do advogado e dos honorários e na preservação das prerrogativas inerentes à profissão”, disse. “No diálogo com a sociedade, vamos continuar com a campanha que fizemos de combate à corrupção (a OAB-SP lançou em outubro a campanha “Corrupção não”), e a favor da reforma política, com propostas para melhorar o ambiente político”, completou.
Impeachment
Na campanha para a reeleição, Costa enfrentou os advogados Anis Kfouri, Hermes Barbosa, João Biazzo, Sergei Cobra e Ricardo Sayeg. Foi o único a se posicionar contra o impeachment de Dilma. Para ele, não há “fato jurídico” nem “ambiente político” para fundamentar o pedido. “O impeachment tem o lado jurídico e ele não está consolidado”, disse.
Para ele, é legítimo o questionamento das “pedaladas fiscais” – o atraso no repasse de recursos aos bancos públicos para amplificar artificialmente as contas do governo -, mas o Tribunal de Contas da União, que deu parecer contrário à aprovação das contas do governo, é um órgão de assessoria ao Parlamento, destacou.
“O Congresso é quem decide. Se, ao analisar as contas e, a par das pedaladas, o Congresso aprovar as contas, o assunto se encerra aí”, disse ele. Autodeclarado parlamentarista, Costa diz que o impeachment não pode ser instrumento contra atos da presidente. “É exceção.”
Ele, porém, não poupa críticas a Dilma, que seria, em sua opinião, a responsável pelo Brasil “assumir o título de país mais corrupto das democracias”. Mas diz que “as denúncias não chegaram” à presidente. A situação é diferente, segundo ele, quando se trata do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “As denúncias se dão direcionadas a ele.” A expectativa, segundo ele, é que a Ordem faça “sua pressão para afastá-lo” do cargo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
