O prefeito eleito de Porto Alegre, o deputado federal Nelson Marchezan Júnior (PSDB), anunciou nesta sexta-feira, 9, a redução de 14 secretarias na administração municipal, passando de 29 para 15. O objetivo, segundo ele, é diminuir custos e modernizar a máquina pública.
Ele, porém, não soube dizer qual será a economia proporcionada pela medida nem quantos cargos serão cortados. “Com mais do que isso (as 15 secretarias), se diluem as responsabilidades e a gestão se perde”, disse a jornalistas na capital gaúcha. O projeto precisa ser aprovado pela Câmara de Vereadores.
Marchezan explicou que o plano de racionalização da estrutura administrativa foi concebido após a equipe se aconselhar com especialistas e líderes políticos. Entre as pessoas consultadas no último mês estão nomes do PSDB como o senador Aécio Neves, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o ministro de Relações Exteriores, José Serra, e o prefeito eleito da capital paulista, o empresário João Dória. “Conversamos com lideranças que tiveram e estão tendo experiência de gestão. Ouvimos sugestões”, disse.
Marchezan afirmou que, após a eleição, também aproveitou a estadia em Brasília para intensificar o contato com a equipe do presidente Michel Temer. “No último mês cumpri minha atividade parlamentar e também fiz com alguns ministérios importantes a apresentação e transição de deputado para prefeito eleito, buscando abrir portas junto ao governo federal”, falou.
Na gestão atual de José Fortunati (PDT), a prefeitura de Porto Alegre apresenta 37 órgãos de primeiro escalão divididos em 29 secretarias, quatro autarquias, três empresas públicas e uma fundação. Se as alterações propostas forem aprovadas, passarão a existir 23 órgãos, sendo 15 secretarias, quatro autarquias, três empresas públicas e uma fundação.
Concessões
A reestruturação proposta por Marchezan inclui a criação da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, que será responsável por aproximar a prefeitura da iniciativa privada. Na campanha eleitoral, o tucano já havia manifestado a intenção de recorrer a investimentos privados em diferentes áreas, a exemplo do que pretende o prefeito eleito de São Paulo, João Dória.
Nesta sexta-feira, Marchezan citou como exemplo a possibilidade de realizar concessões na Orla do Guaíba, na zona sul de Porto Alegre. Para ele, permitir que a iniciativa privada explore determinados espaços é uma forma de proporcionar segurança e qualidade para que a população aproveite os cartões postais do município. “Com recursos públicos fica claro que isso é mais caro e mais demorado. Os porto-alegrenses precisam desfrutar mais a cidade. E uma das formas de fazer isso é com concessões e parcerias público-privadas”, disse.
Ação semelhante faz parte dos planos de Dória. O prefeito eleito da capital paulista quer conceder à iniciativa privada os principais parques de São Paulo, como o Ibirapuera, que segundo ele hoje possui uma estrutura ruim. Dória acredita que empresas poderiam fazer acordos com a prefeitura para explorar o espaço com quiosques de alimentação e também realizar eventos no local. A entrada para os parques continuaria gratuita.
Impacto
Marchezan defende que há um desequilíbrio nas finanças da cidade de Porto Alegre, assim como ocorre no Rio Grande do Sul, e que isso é resultado de “opções erradas” feitas por gestões passadas. Segundo ele, “não há como acertar contas públicas se não for com austeridade”. O impacto financeiro do enxugamento das secretarias, no entanto, ainda não foi calculado.
O prefeito eleito tampouco adiantou qual será a intensidade do corte em cargos de confiança. “Não há um número cabalístico para isso”, disse nesta sexta-feira. Na entrevista concedida depois da vitória, em 30 de outubro, Marchezan havia dito que partiria de zero e então veria quantos cargos de confiança são realmente necessários para se fazer uma boa gestão.
“A gente está fazendo o máximo para apresentar todas as alternativas, todos os remédios, no início do mandato. Esperamos que com esses cortes não se precise cortar mais adiante, embora a gente saiba que a situação financeira é difícil”, acrescentou. Perguntado sobre qual a realidade fiscal da administração municipal, ele afirmou que já tem uma ideia dos números, mas preferia deixar que o atual prefeito se manifestasse.
Recentemente, Fortunati anunciou que os servidores públicos municipais receberão o 13º salário em três parcelas – em maio, junho e julho de 2017 -, pois não há dinheiro disponível para arcar com a folha normal de dezembro e a do 13º. Servidores que não quiserem esperar poderão recorrer a um financiamento na Caixa para receber ainda em dezembro. Nesse caso, os juros ficarão a cargo da prefeitura.
Marchezan criticou projeto de Fortunati de parcelar 13º dos servidores e diz que já orientou sua base na Câmara dos Vereadores a votar contra. “Do nosso ponto de vista isso é inconstitucional porque transfere para a próxima administração uma responsabilidade que seria da anterior”, falou o tucano.
As mudanças propostas por Marchezan em Porto Alegre também incluem a forma de preencher vagas na máquina pública. De acordo com o prefeito eleito, para ocupar cargos de chefia os candidatos deverão ter ficha limpa e comprovar experiência na área de atuação pretendida. Ele não revelou ainda nenhum nome do futuro secretariado.
