Os executivos Luiz Eduardo Soares e Olívio Rodrigues, ligados à Odebrecht, foram liberados da prisão na tarde desta segunda-feira, 19, em Curitiba, no Paraná, pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal. Os dois tiveram a prisão preventiva decretada em março, na 26ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Xepa, e foram soltos em decorrência do acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal.
Pela manhã, a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou todo o material das delações premiadas dos executivos da Odebrecht ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde os acordos deverão ser homologados pelo ministro Teori Zavascki.
Com a saída de Olívio Rodrigues e Luiz Eduardo Soares, o único dos 77 delatores da empreiteira a permanecer na prisão é o herdeiro e ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht. Pelo acordo acertado com o Ministério Público Federal, ele continuará atrás das grades até o final de 2017, quando passará para o regime de prisão domiciliar.
Luiz Eduardo Soares trabalhou no Setor de Operações Estruturadas da empresa, conhecido como o departamento da propina. Ele era responsável por receber pedidos de líderes empresariais e diretores de todos os braços da Odebrecht para operacionalização de pagamento de propina, vinculados à obtenção de obras públicas pela empreiteira, em contas no exterior.
Olívio Rodrigues Junior também teve atuação internacional, como responsável pela operação de contas no exterior que faziam pagamentos diretos aos beneficiários finais da propina. Tanto Rodrigues como Soares participaram da operação de repasses no exterior da Odebrecht à Cervejaria Petrópolis para disponibilização do dinheiro em reais, no Brasil, em doações a políticos e pagamentos em espécie. Os dois estiveram também envolvidos na solicitação do desenvolvimento do sistema Drousys – sistema de informática utilizado dentro da Odebrecht para comunicação sobre o pagamento de propina.
O gabinete do ministro Teori Zavascki, do STF, deve se debruçar sobre o material durante o mês de janeiro, em pleno recesso do judiciário. A expectativa é de que os acordos sejam homologados no início de fevereiro. A partir da homologação, a PGR poderá usar os depoimentos dos delatores para pedir abertura de inquéritos e oferecer denúncias.
Por meio de nota, a Odebrecht informa que não se manifesta sobre o tema, “mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça. A empresa está implantando as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade”.
