Uma manobra governista na Comissão de Relações Exteriores da Câmara evitou a votação de uma moção na qual a Casa lamenta a morte do dissidente cubano Orlando Zapata Tamayo, em consequência de uma greve de fome, e condena os atos de desrespeito aos direitos humanos pelo governo de Cuba. O deputado Nilson Mourão (PT-AC) derrubou a reunião da Comissão ao exigir a contagem dos deputados presentes na primeira votação de requerimentos. Naquele momento, não havia o quórum necessário, impedindo as discussões e provocando o encerramento da reunião.
“É lamentável que a base do governo se recuse a enxergar o flagrante desrespeito aos direitos humanos em Cuba”, afirmou o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), autor da moção. “Não bastasse as declarações desastradas do presidente Lula, agora os deputados governistas também dão um demonstração de omissão com relação a situação em que vivem os dissidentes do regime cubano”, disse o deputado Jungmann.
A comissão de Relações Exteriores não chegou a discutir a moção porque a reunião foi derrubada na primeira votação. Estava na pauta um requerimento convidando o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, para falar sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos.
Para obstruir a reunião, Mourão argumentou que a Comissão de Relações Exteriores não é o lugar correto para tratar do Plano de Direitos Humanos e que a Casa tem uma comissão específica para discutir esse assunto. O petista afirmou que, na próxima semana, quando a moção voltar à pauta, vai trabalhar para derrubá-la.
“Zapata não era um preso político. Era um preso comum em cumprimento de pena. Transformá-lo em preso político parte dos Estados Unidos e dos países contrários a Cuba”, disse Mourão. “Vamos derrubar a moção, porque ela é equivocada e uma manifestação de solidariedade a um preso comum”, continuou o deputado, afirmando ainda que o nome de Zapata não constava na lista de presos políticos da Comissão de Direitos Humanos da ONU.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que a atuação dos governistas nas diversas comissões da Casa depende da situação no momento. Ele disse que o governo não passou nenhuma orientação para a base.
No texto da moção, Jungmann lembra que a greve de fome que levou Zapata à morte foi a forma de protestar contra a repressão aos dissidentes no país e que o cubano era considerado pela Anistia Internacional como “prisioneiro de consciência”.
O texto destaca que, “grosso modo e com considerável frequência, as autoridades cubanas vêm recorrendo a medidas violadoras dos padrões e das leis dos direitos humanos”, ressalta que há condenações sem o processo legal, com sentenças sumárias. A moção enfatiza que existem mais de duzentos prisioneiros políticos em Cuba.
