O Movimento Nacional de Direitos Humanos, que agrega cerca de 400 entidades de todo o Brasil, divulgou ontem um manifesto de repúdio às recentes manifestações dos chefes das Forças Armadas e do ministro da Defesa, Nelson Jobim, contra a Comissão da Verdade prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos. “É inaceitável que, da penumbra do conservadorismo e do revanchismo antidemocrático, se esboce esta reação dos setores militares”, diz o texto.
Para o movimento, segundo seus organizadores, “a reação dos militares e do Ministério da Defesa não são bem-vindas e contrastam com os compromissos constitucionais e internacionais com os direitos humanos assumidos pelo Brasil”. Um dos capítulos do programa, anunciado em dezembro, trata dos direitos dos cidadãos à memória e à verdade. É voltado para o período da ditadura militar, sugerindo ao governo ações que podem levar à identificação dos responsáveis por crimes contra os direitos humanos, como as torturas.
O capítulo provocou atritos no interior do governo, opondo os ministros Jobim e Paulo Vannuchi, de Direitos Humanos. Nos últimos dias do ano, uma fonte militar não identificada chegou a dizer que o ministro Jobim esteve a um passo de renunciar ao cargo e seria seguido nessa decisão pelos chefes militares. Eles consideram o programa revanchista.
