Cerca de 1.500 integrantes de movimentos sociais ligados ao campo invadiram o Ministério das Cidades, em Brasília, para protestar contra a paralisia da versão rural do Minha Casa Minha Vida (MCMV). Eles pedem a retomada das contratações e mudanças nas regras do programa para beneficiar o homem do campo.

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De acordo com o movimento, o déficit de habitação no campo passa de 35 mil moradias, das quais 10 mil unidades para assentados da reforma agrária, 17 mil unidades para agricultura familiar e 8 mil unidades para indígenas, quilombolas e extrativistas.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou, em agosto, que a Caixa tinha uma lista com pedidos de 250 mil famílias que se inscreveram para ter uma moradia da versão rural do Minha Casa. As contratações, porém, tinham se estacionado em 3 mil em 2015. Tudo o que foi contrato no primeiro semestre deste ano representa apenas 10% do total de 2014 e 6% do recorde de 2013.

“Precisamos garantir a contratação de, pelo menos, 800 mil unidades para o rural, sendo 200 mil por ano para suprir a demanda. Algumas obras estão em andamento, necessitando de recursos para sua finalização”, afirma Alexandre Conceição, integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST).

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Também participam da invasão Contag (agricultores familiares), MCP (camponeses populares), MAB (atingidos por barragens), MPA (pequenos agricultores), CNS (seringueiros) e Fetraf (trabalhadores na agricultura familiar).

A versão rural do Minha Casa foi criada junto com a urbana, em 2009. No entanto, sem o interesse das construtoras, não conta com o mesmo prestígio de uma das principais vitrines do governo PT. Em seis anos, esse braço do MCVM contratou quase 150 mil moradias, das quais 85 mil foram entregues.

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Os movimentos sociais ainda querem a ampliação dos recursos destinados ao financiamento de cada moradia. O atual valor é de R$ 30.500 para a Região Norte e R$ 28.500 para as demais.

A proposta, segundo David Wilkerson, da Contag, é subir o teto para R$ 30 mil e R$ 36.600, respectivamente. “A moradia é um direito do trabalhador do campo e isto tem que ser oferecido de forma digna pelos programas governamentais. Não é porque estamos no meio rural que temos que ter subsídios menores”, afirma.

Outra reivindicação é para que o governo aumente o repasse destinado à reforma e ampliação das habitações rurais. Hoje, o valor gira em torno de R$ 17 mil, a depender da região.

“É preciso difundir com os movimentos sociais a terceira etapa do Minha Casa Minha Vida Rural para que os filhos dos trabalhadores tenham acesso a esse direito. Hoje, além de isso não ser garantido, há casos em que beneficiários de programas anteriores não conseguem nem acessar crédito para reforma e ampliação de suas casas por impedimentos burocráticos”, disse Elivo Mota, integrante da Fetraf.

Ministério das Cidades

O Ministério das Cidades informou que permitiu o acesso ao MCMV aos agricultores familiares beneficiários do Fundo de Terras, da Reforma Agrária, do Programa Cédula da Terra e Banco Da Terra. A medida foi publicada recentemente no Diário Oficial da União (DOU).

“O ministério, bem como todo o governo federal, não apenas reconhece a legitimidade como mantém parcerias com todos os movimentos sociais organizados para avançar na implementação de políticas públicas que garantam o acesso à casa própria, à terra urbanizada e a serviços públicos básicos, como água tratada, esgotamento sanitário, educação e atendimento médico”, afirmou o órgão, em nota.

Segundo o ministério, o MCMV rural já contratou quase 167 mil unidades, das quais 85 mil foram entregues. O programa como um todo contratou, desde 2009, 4,1 milhões de moradias. A terceira fase do Minha Casa pretende atender, nos próximos quatro anos, quase 15% da população brasileira, afirmou o ministério.

“Reafirmamos a parceria e o diálogo permanente para que, juntos, possamos ampliar essa atuação conjunta e avançar no atendimento da população que mais precisa de investimentos públicos e continuar promovendo a inclusão social”, diz a nota.