O senador Osmar Dias (PDT-PR) está propondo o fim das emendas parlamentares, tanto individuais quanto coletivas, ao Orçamento da União. Para o senador, é o único jeito de ?cortar o mal pela raiz?. Osmar identifica na liberação das emendas a origem dos mais recentes aos mais antigos escândalos.
?Obviamente que não é possível generalizar, mas a liberação de emendas de parlamentares é usada como moeda de troca. O governo libera a proposta de alteração do Orçamento proposta por um parlamentar na base do toma-lá-dá-cá. Se analisarmos todos os escândalos que envolvem parlamentares e governantes, como o mensalão, sanguessugas e agora a Operação Navalha, veremos que a liberação das emendas dá origem a todas as irregularidades?, declarou o senador.
Indicado para integrar a Comissão de Orçamento, o senador revelou que, depois de um mês, decidiu sair por não se sentir à vontade no meio. ?Não gostei do ambiente da Comissão de Orçamento, da presença de empreiteiros e lobistas na comissão, das reuniões fora do horário normal das sessões e preferi me retirar?, afirmou.
Para Osmar, a liberação de emendas de parlamentares transformou-se num instrumento de barganha fisiológica. ?A possibilidade de apresentar emendas para alterar o Orçamento acaba gerando uma relação de promiscuidade entre o governo e os parlamentares e entre estes e o setor privado?, argumentou.
Tábua de salvação
Os deputados paranaenses que integram a Comissão de Orçamento discordam do senador. ?As emendas não são a origem da corrupção. Elas são o que tem salvo a maioria dos prefeitos das cidades pequenas, que só conseguem fazer alguma obra com as emendas apresentadas pelos deputados?, disse Fernando Giacobo (PR).
Giacobo disse que o fim da corrupção virá pela implantação do orçamento impositivo, aquele que o governo é obrigado a executar, mas sem eliminar as emendas parlamentares. ?O governo não cumpre nada dessas emendas e a gente passa seis meses trabalhando feito bobo?, reclamou. Para ele, acabar com as emendas parlamentares é uma ameaça ao sistema democrático. ?Daí, só falta implantar o comunismo?, criticou.
Essa também é a opinião de Alex Canziani (PTB), que comentou que as emendas individuais são a garantia de que recursos federais chegarão aos municípios. Ele lembra que elas representam apenas R$ 3,6 bilhões, enquanto as emendas de bancada chegaram a R$ 8 bilhões e as do relator, R$ 42 bilhões. ?A solução para a corrupção seria que as emendas passassem a ser impositivas, e não funcionar como moeda de troca, como ocorre hoje?, disse.
Nelson Meurer (PP) foi mais duro com o senador. ?Me espanta, ele como parlamentar municipalista que é, fazer uma sugestão irresponsável como essa. Mostra que ele não entende de orçamento?, criticou. ?As propostas de emendas são feitas com a maior clareza e transparência possível, uma vez que vai assinada pelo deputado, é o seu nome que está em jogo. As falcatruas e ilicitudes ocorrem depois que vão para o Executivo municipal, estadual ou federal, na hora da licitação?, comentou.
