O juiz Sérgio Moro abriu ação penal contra o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira e mais 13 alvos da Operação Abismo, 31ª etapa da Lava Jato que investigou o pagamento de propinas nas obras do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobrás (Cenpes), no Rio. O montante desviado, segundo o Ministério Público Federal, chegou a 2% do valor dos contratos, cerca de R$ 21 milhões.
Ferreira é o terceiro ex-tesoureiro do PT a se tornar réu na Lava Jato. João Vaccari Neto, que lhe sucedeu na função, já foi condenado em outras duas ações penais decorrentes da operação. Delúbio Soares, condenado no mensalão, é réu no processo que apura empréstimo fraudulento de R$ 12 milhões do Banco Schahin ao PT.
Na ação aceita por Moro, Ferreira é acusado de receber mais de R$ 1 milhão do dinheiro desviado de contratos da Petrobrás relacionados ao centro de pesquisa, reformado para desenvolver tecnologias para a exploração do pré-sal. O ex-tesoureiro está preso preventivamente desde o fim de junho em São Paulo por causa de outra operação, a Custo Brasil, que apura desvios em contrato do Ministério do Planejamento.
Segundo a investigação, o dinheiro foi repassado a Ferreira pelo ex-vereador do PT Alexandre Romano, o Chambinho, que utilizou empresas em seu nome para receber das empreiteiras interessadas no negócio. Parte dos recursos, de acordo com os procuradores, o ex-tesoureiro usou para pagamento de blogs, serviços de internet e para escolas de samba do Rio Grande do Sul.
Além do petista, tornaram-se réus o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS – que negocia delação premiada -, o lobista Adir Assad e o ex-diretor da Petrobrás Renato Duque, já condenado em outra ação da Lava Jato. Os réus são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e de associação criminosa.
Consórcio
Os procuradores sustentam que o Consórcio Novo Cenpes, formado pelas empreiteiras OAS, Carioca Engenharia, Construbase Engenharia, Construcap CCPS Engenharia e Schahin Engenharia, venceu a licitação de obras de construção para ampliação do centro “mediante ajuste fraudulento de licitação”.
A investigação ainda aponta suspeita de propina de R$ 18 milhões paga à construtora WTorre, que havia apresentado a melhor proposta na licitação, para que se afastasse do certame. Executivos da empresa, porém, não estão entre os denunciados. Segundo os procuradores, eles estão sob investigação.
Também alvo da operação, o empresário Ricardo Pernambuco, da Carioca Engenharia, firmou acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República para não ser denunciado nesta ação e, por isso, teve o processo suspenso.
O mesmo caso se aplica a Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobrás, e cuja delação embasou as investigações da Lava Jato sobre os devios nas obras do centro de pesquisa da estatal.
Defesas
Procurado, o advogado de Ferreira não respondeu ao contato na noite de segunda-feira, 15. Em depoimento à PF na época de sua prisão, o ex-tesoureiro negou ter recebido dinheiro ilícito e atribuiu os repasses a doações de campanha.
Em nota, a defesa do grupo Schahin afirmou que “está colaborando com as autoridades para esclarecer os fatos”. O advogado Miguel Pereira Neto, que defende Adir Assad, disse que vai se manifestar nos autos. Os representantes da Carioca Engenharia e da OAS não se manifestaram. A reportagem não conseguiu contato com as demais empresas.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.