Pelo menos 700 prefeitos reúnem-se nesta terça-feira (7) em Brasília para discutir a queda na arrecadação e pressionar governo e Congresso por uma solução de curtíssimo prazo para aliviar os cofres municipais. “Vamos mostrar que a crise dos municípios está apenas no início. Em julho, agosto e setembro já há uma retração natural do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Tínhamos uma pauta para discutir questões estruturais, mas que foi atropelada em função da crise. Os prefeitos estão atazanados”, disse o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
A suspensão do pagamento das dívidas municipais com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por seis meses e um mecanismo de compensação pela diminuição da receita do Fundo de Participação dos Municípios com uso de recursos do Fundo Soberano estão entre as principais medidas que os prefeitos querem ver aprovadas.
“Vamos escolher nossos carros-chefes de reivindicações e começar a buscar os líderes no Congresso”, afirmou o presidente da Associação Goiana de Municípios, Abelardo Vaz. Segundo o presidente da CNM, um dos pontos mais importantes para os prefeitos é a suspensão do pagamento da dívida previdenciária para realização de uma auditoria. “O nó da questão é o INSS. Na hora de repassar os recursos do FPM, a Previdência retém o que diz que os municípios devem. Não chega nem a entrar no cofre dos municípios. Mas a União também deve aos municípios e não paga. É fundamental suspender esta retenção e fazer o encontro de contas”, diz Ziulkoski. Os prefeitos farão encontros mensais no Congresso até a realização da Grande Marcha, prevista para 12 de julho.
