O número de pessoas que pediram refúgio ao Brasil aumentou quase quatro vezes entre 2010 e 2012, chegando a 2.008. Esse número não inclui os haitianos, que não são considerados refugiados. O aumento do número de conflitos e, principalmente, o interesse econômico pelo Brasil explicam os números.
De acordo com o secretário nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), Paulo Abrão, o número de processos deferidos é muito menor justamente porque nem todos os que pedem se enquadram nos critérios da lei brasileira, que concede refúgio apenas a pessoas impedidas de voltar a seu país por perseguição – seja política, religiosa, racial – ou que estejam fugindo de um país onde há graves violações dos direitos humanos, como uma guerra. “Os casos enquadrados como necessidade econômica são enviados ao conselho nacional de imigração”, explicou.
Em 2012, apenas 24% dos pedidos foram aceitos. Em 2011, 21%. Este ano, o Conare já analisou 557 pedidos e 45,7% foram aceitos. O aumento se deve ao crescimento da entrada de sírios no Brasil, fugindo do conflito em seu país. Nesse caso, 100% dos pedidos foram aceitos.
Outro grupo que cresceu muito em 2011 e 2012 foi o de pedidos de senegaleses e bengalis. Foram 137 pessoas do Senegal e 111 de Bangladesh. Nesse caso, em busca de trabalho. Os pedidos foram indeferidos.
“A lei brasileira prevê que toda pessoa que chega nos nossos postos migratórios e peça refúgio receba um protocolo que lhe dá direito legal de permanência até o processo ser julgado pelo Conare. No caso de indeferimento, ele é comunicado e tem até oito dias para deixar o País”, explicou Paulo Abrão. A maioria, no entanto, termina por permanecer no País, seja em situação regular, se obteve um contrato de trabalho, seja irregularmente.
Atualmente o Brasil abriga 4.262 refugiados, a maioria de Angola (1.060) e da Colômbia (738). Com a decisão das Nações Unidas de declarar que cessaram os motivos de concessão de refúgio para Angola e Libéria, no ano passado, esse número deve diminuir. Como a maioria as pessoas desses dois países que estão no Brasil vivem aqui por mais de 10 anos, boa parte deve ser transformado em residente regular.
