A polêmica em torno da possibilidade da criação de novas vagas nas Câmaras Municipais do País vem movimentando o fórum de discussões desta semana promovido pela Rede de Participação Política, iniciativa apartidária da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). A consulta, que vai até a próxima segunda-feira, 5 de dezembro, está disponível pelo site www.participacaopolitica.org.br. A maioria dos internautas que se manifestaram até o momento é contra novas cadeiras nos Legislativos.
A exceção é um participante de Indaiatuba (SP), o advogado Ricardo Rangel de Oliveira. Ele argumenta que “quanto maior o número de vereadores, melhor a população é representada em seus municípios, ficando mais difícil de prefeitos ladrões e corruptos manipularem as Câmaras Municipais do Brasil”, disse Oliveira. “Eu vejo com bons olhos a ampliação do número de vereadores nos municípios do Brasil. Quanto maior o número de vereadores, o respeito pelo povo será maior com a ampliação no quadro de vereadores”, completa.
Na opinião da londrinense Maria das Graças Vicelli, mais vereadores eleva a representatividade da população apenas no papel. “Falta à maioria dos políticos ética, moral e seriedade no trato com o bem público. Falta respeito para com o povo. Então, a quantidade não é o que importa, mas sim a qualidade. O que tem é mais do que suficiente para efeitos de representatividade. Basta deixar de lado interesses particulares e “briguinhas partidárias” e realmente correr atrás do que, de fato, beneficia a população. Qualidade, portanto, não é quantidade”, afirma a internauta.
Manifestos pelo País têm feito Câmaras reverem a questão. É o caso de Foz do Iguaçu. No entanto, estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que metade dos municípios brasileiros deve optar pelo aumento de vereadores em 2012. Dos atuais 51,9 mil vereadores, o Brasil terá a partir de janeiro de 2013 mais de 59,7 mil vereadores. São pelo menos 7,7 mil novas vagas a serem oferecidas no próximo pleito.
Do total consultado – a CNM ouviu os dirigentes das Câmaras de 1.857 municípios -, mais de 50% modificaram a lei e alteraram o número de vereadores para 2012. Entre os 49,9% restantes que ainda não fizeram a alteração, 61,6% têm a intenção de alterar o número de vagas. A data limite para a mudança na legislação é 30 de junho de 2012.
Ao todo, são mais de 2 mil municípios que podem, de acordo com as regras em vigência, acrescentar novas vagas em razão da Emenda Constitucional 58/2008, mais conhecida como a PEC dos Vereadores. No Paraná, 39 cidades já aprovaram a proposta. Isso representa 131 novas vagas, mas esse número pode aumentar para 418, caso todos os 112 municípios paranaenses aptos modifiquem seus quadros legislativos.
