O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divergiu da ideia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de uma nova Assembleia Constituinte para reformar a Constituição. Para Maia, a fala de Alcolumbre é uma sinalização “ruim” e pode gerar “insegurança” jurídica no País.
“Uma nova Constituição é uma sinalização ruim, vai gerar uma insegurança grande se esse assunto prosperar nos próximos dias. Mas respeito a posição do presidente (do Senado) Davi (Alcolumbre)”, afirmou Maia.
Nesta terça-feira, 12, enquanto tanto a Câmara quanto o Senado debatem mudanças na Constituição para permitir a prisão após condenação em segunda instância, o presidente do Senado levantou a possibilidade de realizar uma nova Assembleia Constituinte tratar do tema.
“Há muitos anos, volta e meia o debate da nova Constituinte vem à tona no Congresso Nacional. Então, se há novamente esse impasse, se há novamente essas observações e esses conflitos, novamente eu quero trazer o debate da nova Constituinte para esse momento importante do País”, declarou Alcolumbre.
Maia é radicalmente contra a proposta de uma nova constituinte. O presidente da Câmara afirmou que a Constituição é “sagrada” e deve ser preservada.
“Eu acho que não é o melhor caminho (uma nova Constituinte). Uma mudança constitucional pode ser instrumento de restrições de liberdade. Acho que temos uma Constituição que tem coisas boas, que tem coisas que podem ser modificadas e outras que precisam ser preservadas. E acho que a votação da Previdência é uma prova disso. A gente pode avançar em vários assuntos, inclusive nesse, e outros têm que preservar”, afirmou Maia.
No Senado, parlamentares pressionam Alcolumbre a pautar uma PEC autorizando esse tipo de prisão. Nas duas casas, parlamentares prometem obstruir a pauta regular até que o tema seja colocado em discussão. Para Maia, a Constituição não prevê esse tipo de revisão.
“Eu discordo desse assunto. O Brasil tem uma Constituição que é jovem ainda. A gente tem dificuldade de encontrar até na própria Constituição uma brecha para este assunto”, afirmou Maia.
