O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirma estar disposto a acelerar a votação da proposta que acaba com as coligações nas eleições para deputado e vereador. A condição, no entanto, é de que antes seja definida alguma solução para ampliar as fontes de recursos para financiar campanhas eleitorais. A necessidade de uma reforma política é tema da série do jornal O Estado de S. Paulo sobre os desafios da reconstrução do País.
Os deputados de partidos pequenos e médios seriam os principais afetados pelo fim das coligações nas eleições proporcionais. Esse mecanismo possibilita que políticos com poucos votos conquistem mandatos graças ao total de votos obtidos por sua coligação, que são considerados na distribuição das vagas. Sem as coligações, o número de partidos com representantes na Câmara diminuiria, e as grandes legendas elegeriam mais parlamentares, ao deixar de dar “carona” para candidatos de legendas coligadas.
“Há chances de a proposta ser aprovada neste ano, mas acho importante responder como financiar o sistema e como recuperar a legitimidade”, disse Maia.
Enxugamento
A PEC 36/2016, de autoria dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG), é uma pequena reforma política, que trata apenas de dois pontos: o fim das coligações proporcionais em 2022 e a adoção de uma cláusula de barreira, que pode diminuir o número de partidos com representação no Congresso já a partir de 2018.
O texto começou a tramitar pelo Senado, onde encontra apoio especialmente porque os senadores não sofrem o impacto do fim das coligações proporcionais.
De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a proposta deve ser votada após as eleições municipais de outubro. Caso aprovado, o texto seguirá para a Câmara, onde Renan diz contar com o apoio de Rodrigo Maia.
“Já votamos projetos de reforma política outras vezes, mas eles nunca caminham na Câmara. Temos agora uma circunstância nova, que é o Rodrigo Maia na presidência. Com ele, vamos sim ter condições de construir uma pauta conjunta”, disse Renan.
Mas o próprio presidente da Câmara deu indicações de que não está satisfeito com a proposta atual e cobra soluções de financiamento. Maia é favorável à volta do financiamento empresarial de campanha. É, inclusive, autor de uma PEC sobre o assunto. “Pelo jeito, o Senado não vai votar a PEC do financiamento empresarial. Assim será fundamental discutir a mudança do sistema eleitoral e não apenas o fim das coligações”, afirma Maia.
Para ele, seria necessário encontrar uma solução que compensasse a falta de financiamento de empresas e o fim das coligações proporcionais. Maia disse estar tentando convencer os deputados a votar essa mudança. Uma solução seria a chamada “lista fechada”. Pelo modelo, os eleitores votariam apenas em partidos, que apresentariam uma lista de candidatos em ordem de prioridade determinada pela própria legenda. O total de vagas de cada partido seria proporcional ao número de votos obtidos.
Atualmente, a votação é feita por lista aberta: os eleitores votam diretamente no candidato. Esse modelo torna as campanhas personalistas e mais caras. Com a lista fechada, seria mais fácil não fazer uso de financiamento empresarial, já que as campanhas seriam focadas no partido e não nos candidatos, com menos necessidade de propaganda.
Os parlamentares acreditam que as eleições municipais, sem financiamento empresarial, terão forte impacto sobre a tramitação da proposta e o texto final. “O financiamento de campanha é um assunto que vai ser reaberto. Essa questão estava mais ou menos pacificada antes da eleição, mas o processo vai reabrir o tema”, disse o senador José Agripino (RN), presidente do DEM.
O senador Aécio Neves tem negociado com líderes de partidos na Câmara na tentativa de reduzir as resistências à proposta de reforma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
