O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na tarde desta terça-feira, 25, que o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, tomou uma “decisão equivocada” ao autorizar a Operação Métis contra a polícia legislativa do Senado.
A operação, realizada na última sexta-feira, 21, com autorização de Vallisney de Souza Oliveira, levou à prisão de quatro policiais legislativos do Senado Federal, sob acusação de usarem instrumentos de contrainteligência para obstruir as investigações da Operação Lava Jato.
“Houve uma decisão equivocada de um juiz de 1ª instância em relação a um poder, que essa decisão deveria ter partido do Supremo. Acho que está certa a decisão de encaminhar ao Supremo essa reclamação, e o Supremo vai decidir. Acho que o presidente (do Senado) Renan (Calheiros) tomou a decisão correta”, afirmou Maia, após reunião com Renan.
“Essa é uma pauta que está colocada. Fazemos parte do Congresso. Ele preside o Senado, eu presido a Câmara. Em um momento em que acontece uma operação, de fato, no mínimo duvidosa, o diálogo é importante. Porque hoje foi o Senado, amanhã pode ser a Câmara, depois de amanhã, o Supremo ou até a presidência da República”, disse.
Apesar das críticas, Maia afirmou que agora é hora de buscar a harmonia entre os poderes. “Cada momento um defende sua instituição. Já foi feito isso. (…) Agora está no segundo momento, na hora de, além da independência, a gente garantir a harmonia entre os poderes. É isso que devemos fazer nos próximos dias”, disse.
O primeiro momento a que Maia se referiu foi às críticas do presidente do Senado, que chamou o juiz Vallisney Oliveira de “juizeco”, e a reação da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Sem citar Renan, ela afirmou que sempre que um magistrado for destratado, ela também será.
“Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de numa convivência democrática livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade”, disse.
Cármen declarou que o Judiciário exige respeito dos demais poderes da República e destacou que possíveis erros jurisdicionais ou administrativos devem ser questionados “nos meios recursais próprios”.