Após participar de uma reunião sobre reforma política no Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 15, que pode colocar para votar um projeto de anistia à prática de caixa 2, desde que a proposta seja discutida de maneira transparente com a sociedade.
“Qualquer tema pode ser pautado, não tenho objeção a nenhum tema, contanto que ele seja feito com nome, sobrenome e endereço fixo. Eu acho que essa é a questão que falta neste debate”, disse.
Na sessão de terça-feira, 14, Maia foi cobrado por deputados a se posicionar contra a matéria. Desde o ano passado, diante das novas revelações das delações da Odebrecht na Operação Lava Jato, parlamentares vêm tentando aprovar uma proposta que beneficie os políticos que utilizaram dinheiro não contabilizado em campanha. Nenhum deputado, porém, assume a autoria da iniciativa.
As articulações sobre o tema voltaram a ganhar força depois que a 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réu o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A acusação é que os R$ 500 mil doados oficialmente pela construtora Queiroz Galvão à campanha de Raupp ao Senado em 2010 seriam “propina disfarçada”.
Lista fechada
Maia também afirmou que, na próxima quarta-feira, deputados e senadores irão se reunir com conselheiros do TSE, como cientista político Jairo Nicolau, para discutir mudanças no sistema político eleitoral.
Segundo Maia, como não há mais clima, após a Lava Jato, para a volta do financiamento empresarial, será preciso migrar para o financiamento público e mudar o sistema eleitoral. “O financiamento de pessoa jurídica volta no Brasil? Não. Nós temos cultura de financiamento de pessoa física? Não. Nós vamos ter que caminhar para o financiamento público. Democracia precisa de dinheiro”, disse.
O modelo defendido por Maia e que vem ganhando força é o de lista fechada, pelo qual os eleitores não escolhem mais o candidato, mas sim optam por uma lista de nomes pré-estabelecida pelos partidos políticos. “Esse é um sistema de controle muito mais fácil, muito mais simples, e eleições muito mais baratas, que é realmente o que a sociedade espera neste momento”, defendeu.
Segundo ele, após a reunião da próxima semana, os projetos serão tocados no âmbito da comissão de reforma política que já está instalada na Câmara. Para que as mudanças no sistema eleitoral passem a valer nas eleições de 2018, elas precisam ser aprovadas até o dia 2 de outubro.
