Mesmo sem oficializar sua candidatura, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem conseguindo desarticular partidos do Centrão. O parlamentar tem negociado cargos na Mesa e aproveitado que tem a simpatia do governo para conseguir apoio para continuar na função a partir do ano que vem.
O PRB é uma das siglas que caminham para apoiá-lo. Seu pré-candidato até então, o atual primeiro-secretário da Mesa Diretora, Beto Mansur (PRB-SP), desistiu de disputar o cargo em 2017 por falta de apoio da sigla. “Vou fundamentalmente ajudar o Michel Temer. Ele não quer que desmonte a base”, disse Mansur.
O PR já comunicou a alguns líderes do Centrão que deve apoiar a reeleição de Maia. O PP ainda avalia o cenário, mas, como pode ficar com a liderança do governo em 2017, não descartou o apoio ao atual presidente da Câmara. Além dessas legendas, Maia já tem votos do PMDB, PSDB, DEM, PPS e também espera ter o apoio de deputados da oposição, como aconteceu no pleito no qual foi eleito para suceder o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele fez questão de tomar café com petistas no gabinete da liderança do partido na Casa nesta terça-feira, 20.
Justiça
Nesta terça-feira, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações à Câmara dentro da ação que questiona a candidatura à reeleição de Maia. A ação foi proposta na sexta-feira, 16, pelo Solidariedade, partido que compõe o Centrão. O Solidariedade quer que o STF decida que a proibição de recondução do presidente da Câmara na mesma legislatura se aplique também para casos de mandato-tampão, como o de Maia.
“A grave insegurança jurídica que gravita em torno do tema desestabiliza um dos Poderes, na medida em que cria incertezas em relação aos possíveis candidatos, atrapalhando o processo eleitoral”, escreveu o Solidariedade ao Supremo.
A Câmara terá dez dias para enviar informações ao STF. Depois disso, Procuradoria-Geral da República (PGR) e Advocacia-Geral da União (AGU) terão cinco dias cada para encaminhar o parecer. No entanto, o caso só deverá ser decidido pelo Tribunal em fevereiro, após o fim do recesso de fim de ano.
Por causa do prazo apertado, já que a eleição para a presidência está marcada para o início de fevereiro, o Solidariedade havia pedido a concessão de liminar. Mello, no entanto, não atendeu à requisição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.